A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Errata para reprimir a corrupção na educação pública de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Pelo menos quatro pessoas foram presas.
A investigação apura o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. Os valores ultrapassam R$ 100 milhões.
Os presos são:
- Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo
- Marcos Domingos Luiz, ex-secretário municipal de indústria e comércio de Belford Roxo;
- Dulcineia Angelica Freits Domingos, subprocuradora geral de Belford Roxo; e
- Kezia Macedo dos Santos Aleixo, ex-secretária de educação de Itatiaia (RJ)
Em relação a Marcos Domingos Luiz, a Band Rio apurou que ele foi preso em flagrante após os agentes federais encontrarem um fuzil, um revólver e uma pistola na casa dele.
Cerca de 150 policiais federais cumprem, além dos mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).
A investigação apontou que o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017, “sempre com inexigibilidade de licitação, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC)”.
Segundo a Polícia Federal, as fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas.
“O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido”, informou a PF.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
