A greve dos pilotos e comissários que teve início nesta semana entra no seu terceiro dia nesta quarta-feira, dia 21. As paralisações ocorrem todos os dias, das 6h às 8h, em nove dos principais aeroportos do País.

Diversos voos tiveram atrasos na manhã desta quarta em Congonhas (São Paulo), Rio-Galeão (Rio de Janeiro), Fortaleza, Viracopos (Campinas-SP), Porto Alegre e Brasília. Ainda havia atraso meteorológico em Congonhas e no Santos Dumont (Rio).

Também havia voos cancelados em Congonhas (12 voos), Santos Dumont (10 voos), Porto Alegre (2 voos) e Viracopos (1 voo). O Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, teve ao menos quatro atrasos. 

“A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa que, devido à paralisação dos aeronautas na manhã desta quarta-feira (21/12), 4 voos estão atrasados e nenhum foi cancelado. A concessionária orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas para saber o status dos voos”, diz em nota.

o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, também teve problemas.

O movimento dos tripulantes reivindica recomposição das perdas inflacionárias e ganho real dos salários, "tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas", segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). 

Outra reivindicação da categoria é que os horários de descanso de pilotos e comissários sejam respeitados pelas companhias aéreas. 

O SNA afirma que não houve avanço nas negociações com as companhias aéreas. Em transmissão ao vivo pelo Youtube na terça-feira (20) Henrique Hacklaender, diretor presidente do SNA, afirmou que o movimento continuará até que as demandas sejam solucionadas.

Por determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas.

Orientações aos passageiros

Quando um voo atrasa ou é cancelado, gera dor de cabeça e aborrecimentos para os passageiros, que muitas vezes ficam sem saber o que fazer nesses casos. Nesta semana, véspera das festas de Natal e ano-novo, quando o volume de voos e de passageiros nos aeroportos é maior, uma greve dos aeronautas complica ainda mais o períodos de viagens, com impacto no horário de decolagem ou de chegada dos aviões.  

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros quanto aos direitos e deveres no caso de atrasos e cancelamentos por motivos diversos, seja greve ou adversidade climática, entre outros. Sergundo a Anac, para minimizar o desconforto dos passageiros que aguardam voo, as empresas aéreas devem:

manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos aviões atrasados;

informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;

oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material;

oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a quatro horas ou cancelamento. 

Preterição de embarque

De acordo com a Anac, a preterição ocorre quando a empresa aérea precisa negar embarque a passageiros que compareceram para viajar, cumprindo todos os seus requisitos de embarque. Isso pode acontecer em algumas situações, como a necessidade da empresa de trocar a aeronave prevista por outra com menor número de assentos; pela necessidade de a aeronave precisar voar mais leve por motivo de segurança operacional; ou quando houve venda de passagens acima da capacidade da aeronave, o chamado overbooking. .

Nesses casos, a empresa deverá procurar por passageiros voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de vantagens como, por exemplo, dinheiro, passagens extras, milhas, diárias em hotéis, negociadas livremente. Caso o passageiro aceite a vantagem, a empresa poderá solicitar a assinatura de recibo, comprovando que a proposta foi aceita.

Caso não consiga voluntários em número suficiente e algum passageiro tenha seu embarque negado, a empresa deverá pagar, imediatamente, compensação financeira no valor de 250 DES, no caso de voos domésticos, ou de 500 DES, para voos internacionais. 

DES significa Direito Especial de Saque e é uma cesta de moedas do Fundo Monetário Internacional. O valor atualizado pode ser consultado no site do Banco Central ou então no site do FMI.

Além dessa compensação financeira, a empresa tem que oferecer ao passageiro impedido de embarcar as alternativas de reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A assistência material também é devida, se for o caso.

Assistência material

A assistência material deve ser oferecida gratuitamente nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição (negativa) de embarque. Ou seja, quando o passageiro se encontra no aeroporto, explica a Anac.

De acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, devem ser fornecidas as seguintes assistências:

a partir de uma hora: comunicação (internet, telefone etc.);

a partir de duas horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);

a partir de quatro horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

Segundo a Anac, em qualquer situação, independentemente do motivo do atraso, cancelamento ou preterição, a assistência deve ser oferecida e se aplica tanto para os passageiros aguardando no terminal quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas. A empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder o embarque imediato.

Caso o consumidor tenha problema com a empresa aérea, pode abrir reclamação na agência. 

As dúvidas podem ser sanadas no número 163. A ligação é gratuita de qualquer estado do país e funciona todos os dias, das 8h às 20h.