O Dia do Consumidor, comemorado neste 15 de março, é considerado uma grande oportunidade para as promoções, tanto para a compra por parte dos clientes, quanto para a venda, pelos comerciantes.
Muitos estabelecimentos realizam promoções, não só na data, mas durante toda semana e até mesmo no mês de março.
O Procon de São Paulo realizou uma pesquisa para saber o conhecimento do consumidor sobre os seus direitos. O estudo contou com a participação de 1.525 pessoas, entre os dias 8 e 27 de fevereiro.
O levantamento revelou que, apesar de 90% dos entrevistados considerarem a legislação eficaz, ainda há um percentual de consumidores que não conhecem os direitos básicos.
Cerca de 55% dos consumidores, que responderam a pesquisa, afirmaram que já utilizaram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para lidar com algum problema com o fornecedor.
Além disso, ao responderem sobre o conhecimento dos direitos básicos, alguns dos resultados foram: 64% sabiam o que é venda casada; 60% sabem como funciona o direito de arrependimento de compra via internet; 58% sabem o que é garantia legal e 80% o que é garantia estendida; 43% conseguem identificar uma cláusula abusiva em um contrato.
Ainda é necessário avançar no entendimento de conceitos básicos do CDC, como saber identificar o que é uma cláusula abusiva (57%) e o que significa o recall de produtos (48%).
A cada pergunta respondida, foi disponibilizada uma explicação sobre o tema, com o intuito de aumentar o nível de entendimento dos consumidores sobre os direitos.
A partir desses resultados, o Procon-SP irá desenvolver ações de educação para o consumo, por meio de materiais educativos, cursos e palestras. Em 11 de março fez 33 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor.
