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Paraíba proíbe cigarro eletrônico em ambientes fechados públicos e privados

Uso da força policial poderá ser usado contra quem descumprir a lei estadual

Da redação 01/07/2022 • 09:02 - Atualizado em 01/07/2022 • 09:25

O uso do cigarro eletrônico na Paraíba está proibido em ambientes fechados públicos ou privados, conforme determinação de lei estadual. O dono do estabelecimento pode chamar a polícia para quem descumprir a regra. 

A legislação atual é vista como uma atualização da lei de 2009, que proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em locais fechados e de uso coletivo.

Nos locais onde os cigarros eletrônicos estão proibidos, deverão ser afixados avisos com alertas da lei. A placa também deverá conter os telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e defesa do consumidor.