Um professor preso por um crime cometido enquanto dava aula. A história de Clayton Ferreira se repete há anos no Brasil. O homem negro foi reconhecido pela vítima por uma foto do RG e apontado como sequestrador.
O reconhecimento facial funciona com a captura da imagem, comparada com os dados biométricos do rosto. Mas o especialista Renato Stanziola Vieira explica que a tecnologia tem um grau de precisão maior com o rosto de homens brancos.
“Essas máquinas distinguem com mais precisão um ruivo de um loiro. Do que tonalidades de pessoas negras. Essa variação é uma programação para que a máquina possa fazer uma maior diferenciação de pessoas não negras. Isso significa racismo tecnológico”, declarou o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Stanziola Vieira.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o reconhecimento deve ser feito, de preferência, com a apresentação presencial das pessoas que têm as características do suspeito, que devem ficar alinhadas. Se isso não for possível, tem que ser justificado, e aí, sim, será feita a análise das fotos.
“A gente precisa analisar as condições de visualização do suspeito, se existia luz, se existia distância razoável. Quanto maior o tempo decorrido do fato e o reconhecimento, pior vai ser o reconhecimento”, afirmou o professor de direito, Gustavo Noronha de Ávila.
No Rio de Janeiro, 80% dos erros de reconhecimento fotográfico envolvem pessoas negras. Os inocentes acusados ficaram, em média, nove meses presos, segundo a Defensoria Pública do estado. Outro levantamento do órgão também aponta que 80% das prisões com reconhecimento fotográfico não seguem o padrão do CNJ.
O padrão diz ainda que a vítima tem que ser avisada de que talvez o criminoso não esteja entre as pessoas que ela está olhando. E que precisa haver a apresentação de, no mínimo, 5 pessoas com a mesma descrição.
Em 2020, um músico foi preso acusado de assalto, no Rio. Luiz Carlos Justino também foi reconhecido por foto e disse que, na hora do crime, se apresentava em uma padaria. Ele foi solto. No Ceará, uma foto do ator norte-americano Michael B Jordan chegou a aparecer entre os suspeitos de uma chacina.
Vista como aliada para reduzir erros como este, a tecnologia também apresenta experiências negativas. Neste mês, o sistema de reconhecimento facial de um estádio em Aracaju falhou. Um personal trainer foi algemado pela polícia. Mas a ordem de prisão era contra outra pessoa. João Antonio Trindade é negro. O governo de Sergipe suspendeu o sistema.
Só a cidade de São Paulo já tem cerca de 10 mil câmeras com reconhecimento facial e, em breve, haverá a integração com equipamentos de empresas e moradores, podendo chegar a 40 mil câmeras. O Rio de Janeiro já investiu 18 milhões de reais na tecnologia.
