
A Uber anunciou nesta quarta-feira (22) que retomará a operação de Uber Moto na cidade de São Paulo. Com a decisão, a empresa segue a 99, que enfrenta uma disputa judicial com a prefeitura da capital paulista.
A modalidade estará presente, inicialmente, apenas fora do centro expandido de São Paulo. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que também entrará com uma queixa-crime contra a Uber.
“O Uber Moto é uma alternativa de mobilidade que está presente de Norte a Sul do Brasil e tem se estabelecido como alternativa em especial onde o transporte público é menos presente, principalmente nas regiões periféricas das cidades, com os preços em média 40% mais baixos do que o UberX”, afirma Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil.
O relançamento ocorre pouco depois do serviço de mototáxi da 99 começar a operar na capital paulista e após uma decisão da Justiça que negou liminar solicitando a suspensão do serviço.
“Na decisão, o juiz lembrou que a modalidade já está presente em diversas capitais do país, argumentou que está ‘pacificado pelo julgamento do Tema 967 do STF que é inconstitucional a proibição ou restrição de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por constituir violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência’ e apontou para julgamentos anteriores de outros municípios e estados que consideraram inconstitucionais leis que tentaram proibir o serviço”, pontuou a Uber.
Como Uber Moto vai operar em São Paulo
A partir desta quarta-feira, usuários da Uber em São Paulo verão a modalidade de viagens de moto como mais uma das opções disponíveis para deslocamentos fora do centro expandido. O uso de capacete será obrigatório.
Entenda a polêmica entre prefeitura e 99
A 99 lançou um serviço de transporte via moto, em toda a cidade de São Paulo, na última terça-feira (14). Na ocasião, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), informou que entraria com uma ação judicial contra a empresa.
“Vou instruir uma fiscalização, e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina”, disse Nunes na ocasião.
Apesar de outros municípios liberarem o serviço de transporte via moto, um decreto de 2023 proíbe o mototáxi em São Paulo.
A prefeitura justifica que a preocupação é com a segurança. O número de mortes de motociclistas em São Paulo disparou no último ano; a cidade registrou 329 mortes de motociclistas entre janeiro e julho do ano passado, 37% a mais do que no ano anterior.
Em entrevista à rádio BandNews FM, o diretor de comunicação da 99 Taxi, Bruno Rossini, declarou que a prefeitura “não quis dialogar”.
"O que vimos em termos práticos foi um grupo de trabalho que existiu por seis meses. Depois disso, a gente não teve mais diálogo com a Prefeitura. Procuramos por diversas vezes, tentamos discutir com o prefeito e sempre recebemos uma oposição ferrenha e o encerramento de discussão. Dois anos depois dessa tentativa, sem nenhum avanço prático, com o entendimento que a legislação federal nos permite e autoriza, entendemos que era hora de colocar", disse.
No início desta semana, a Justiça voltou a negar um pedido da 99 para operar na cidade. No entanto, negou também o pagamento diário de multa de R$ 1 milhão por crimes de desobediência e R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos – o que havia sido pedido pela gestão Nunes.