A cada semana, uma mulher sofre violência na política, segundo o Ministério Público Federal que, nos últimos dois anos, abriu 125 procedimentos para apurar agressões, ameaças, campanhas de desinformação, perseguição e importunação sexual. E o número pode ser ainda maior, porque há subnotificação.
O Código Eleitoral passou a criminalizar em 2021 a violência política de gênero. Por outro lado, a falta de representatividade e a falta de clareza na lei fazem com que as mulheres fiquem vulneráveis a esse crime.
Em agosto, durante um debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o deputado federal Tenente Coronel Zucco, do Republicanos, fez este comentário à colega Sâmia Bomfim, do PSOL. “A senhora está nervosa, senhora deputada? Quer um remédio? Ou quer um hambúrguer?”, disse ele. A parlamentar acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra Zucco.
“Como é uma temática nova na sociedade, essa caracterização da violência política de gênero, eu acho que tem um tempo para as próprias mulheres que são vítimas se apegarem na lei para irem atrás dos seus direitos. Mas tem um segundo aspecto. As casas de poder no país são estruturalmente machistas”, declarou Sâmia ao Bora Brasil.
Para a advogada e professora de Direito Constitucional PUC de São Paulo, Gabriela Araújo, a lei que criminaliza violência de gênero na política é falha. “Seria necessário, nesse caso, colocar no regimento interno das casas legislativas que ofensa contra as mulheres seria automaticamente quebra de decoro parlamentar. A lei é muito vaga com relação ao que seria considerado violência política”, disse.
Para especialistas, a prática também tem relação com a baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder. Elas representam a maioria do eleitorado, mas ocupam menos de um quinto das cadeiras na Câmara dos Deputados.
Em 2020, a ex-deputada estadual Isa Penna, do PCdoB de São Paulo, teve os seios apalpados pelo então colega Fernando Cury, do União Brasil. Ele foi afastado do cargo por seis meses e hoje é réu por importunação sexual. A deputada Monica Seixas, do PSOL, também ouviu comentários inadequados do ex-vice-presidente da Alesp, Wellington de Souza Moura, do Republicanos.
“Quando a gente não tem uma representação real da sociedade, a gente não tem a condição da democracia real”, pontuou a deputada Monica Seixas ao Bora Brasil.
