No Brasil, ao menos 32 milhões de crianças vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançada nesta terça-feira. O estudo apresenta dados até 2019 (trabalho infantil), até 2020 (moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda, incluindo renda para alimentação) e dados até 2022 (educação).
O Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no País. “A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil.
“Na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os desafios enfrentados por cada menina e menino. Por isso, é urgente o Brasil olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas”, defende ela.
Para analisar a pobreza multidimensional, foram utilizados dados oficiais da Pnad Contínua, relacionados a sete dimensões: renda, educação, trabalho Infantil, moradia, àgua, saneamento e informação. Além disso, foi realizada uma análise específica sobre a renda para alimentação. Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano para o qual há informações disponíveis para todos os indicadores é 2019 – quando havia 32 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação – e todos pioraram.
No caso da alimentação, o contingente de crianças e adolescentes privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021 – um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passou de 1,9% para 3,8%.
A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste –, agravando as desigualdades no País. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.
Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência estão a falta de acesso a saneamento básico (alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões). No total, são 32 milhões crianças e adolescentes afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional.
“Os desafios são imensos e inter-relacionados. Para reverter esse cenário, é preciso políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente os mais vulneráveis”, afirma Liliana Chopitea.
Auxílio emergencial
Em 2020, com o Auxílio Emergencial, houve uma melhora no percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza (renda familiar inferior a 1,9 dólar por dia). Esse cenário, no entanto, não se manteve em 2021. O percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza, e também na pobreza (renda familiar de menos de 5 dólares por dia), alcançou o maior nível em relação aos anos anteriores: 16,1% e 26,2%, respectivamente.
Alimentação
Entre 2020 e 2021, o número de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões para 13,7 milhões. Um aumento de 3,9 milhões. Os percentuais de privação subiram tanto para negros e indígenas quanto para brancos e amarelos. O aumento, no entanto, foi maior para o primeiro grupo (31,2%% ante 17,8%), aprofundando a desigualdade.
Educação
Em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentaram alguma privação no direito à educação no Brasil – frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola.
Se, antes da pandemia, o país vinha apresentando pequenas melhorias no acesso a esse direito, com a pandemia, o cenário se inverteu. Houve piora em diferentes indicadores, em especial a alfabetização.
Em 2022, o percentual de crianças privadas do direito à alfabetização dobrou em relação a 2020, passando de 1,9% para 3,8%. A privação de alfabetização impacta diretamente a aprendizagem e a trajetória escolar dos(as) estudantes, afetando principalmente crianças e adolescentes negros e indígenas, das regiões Norte e Nordeste e meninos.
Saneamento
A falta de acesso ao saneamento – banheiro e rede de esgoto – é uma das privações que mais impactam crianças e adolescentes no Brasil. Segundo os dados da Pnad Contínua 2020 (últimos disponíveis para esse tema), quatro em cada dez meninas e meninos estavam privados desse direito.
Há quase o dobro de crianças e adolescentes negros e indígenas privados do direito ao saneamento no Brasil, em comparação com brancos e amarelos – 47% e 29,7%, respectivamente. O problema é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, em que há estados com mais de 80% das crianças e dos adolescentes privados de saneamento.
Água
De modo geral, os percentuais de meninos e meninas privados do acesso à água segura se mantiveram estáveis nos últimos anos. Houve, apenas, uma melhora em 2020 em relação ao cenário mais extremo dessa privação de direito. Com isso, o percentual de crianças e adolescentes que habitavam um domicílio que não recebia água canalizada caiu de 4,6%, em 2017, para 3,5%, em 2020. Já os percentuais de quem recebia água, mas de fonte insegura, se manteve estável.
Moradia
Aproximadamente uma em cada dez crianças e adolescentes vivem em moradia inadequada no Brasil – viver em uma casa com quatro pessoas por dormitório, ou cujas paredes são de material inadequado, como madeira aproveitada. Os dados mais recentes disponíveis são de 2020.
O problema se concentra no Norte do País, com três estados apresentando indicadores de moradia inadequada superiores a 20% – Amazonas, Amapá e Roraima. E está presente de forma mais acentuada, também, em grandes conglomerados urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, que, apesar dos altos níveis de desenvolvimento socioeconômico, têm mais de 10% das crianças e dos adolescentes vivendo em moradias inadequadas.
Informação
O acesso à internet e à televisão, especialmente o primeiro, apresentou uma melhora estatisticamente significativa nos últimos anos. De 2017 a 2020, o percentual de crianças e adolescentes que acessou a internet em casa no ano anterior à realização da pesquisa (Pnad-C) passou de 67,9% para 86,6%.
Os resultados mostram, no entanto, que o acesso a essas tecnologias é ainda muito desigual no País. O percentual de negros e indígenas privados desse direito é quase o dobro em comparação com brancos e amarelos, em todos os anos. A disparidade regional também é grande, com percentuais de privação abaixo de 5% no Sul e Sudeste, e ultrapassando 20% em alguns estados do Norte e Nordeste.
Trabalho infantil
Os últimos dados disponíveis sobre trabalho infantil na Pnad Contínua são de 2019. Naquele ano, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil – excluindo-se aqui meninas e meninos exercendo função de aprendiz, prevista em lei. Entre 2017 e 2019, não houve melhorias significativas nessa área.