Maioridade penal em países europeus é de apenas 10 anos em caso de crimes hediondos

Crianças que cometem delitos graves em locais como a Grã-Bretanha podem receber penas como adultos

Por Sonia Blota

Maioridade penal em países europeus é de apenas 10 anos em caso de crimes hediondos
Maioridade penal na Europa é menor
Reprodução/Brasil Urgente

A maioridade penal é diferente de acordo com cada país. Nos Estados Unidos é como no Brasil, que começa aos 18 anos na maior parte do território. A diferença é que em todos os estados americanos, os jovens são julgados como adultos em crimes hediondos. 

Crianças e adolescentes que cometem crimes graves podem receber condenações perpétuas, se o menor tiver mais de 13 anos. Em 20 estados americanos a lei determinava até a possibilidade de pena de morte, com idade mínima de 16 anos. Em 2005, a Suprema Corte dos EUA mudou o entendimento após a execução de 19 menores por delitos graves. 

Na Europa, a maioridade penal também é tema de debate, especialmente agora, que há altos índices de insegurança e eleições por perto. A jurisprudência é a marca para idades dos países europeus. Na França, por exemplo, o código penal prevê a maioridade aos 18, mas, aos 13, o adolescente pode ser preso de acordo com a jurisprudência. 

Adolescentes maiores de 13 e menores de 18 contam com a presunção relativa de discernimento, o que pode diminuir ou afrouxar a pena do menor condenado. Penas dos menos são sempre reduzidas pela metade, específico para o menor fora da lei. 

Na Grã-Bretanha, a situação é mais rigorosa, permitindo que crianças sejam julgadas como adultos, dependendo da gravidade do crime. O caso mais notório foi em 1993, quando dois meninos de 10 anos mataram uma criança de 2, amarrada em um trilho de trem. Os menores foram julgados no 'Tribunal da Coroa', onde poderiam receber penas iguais às dos adultos, mas foram liberados aos 18 anos, com novas identidades para proteção. 

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