Brasil Urgente

Oposição pressiona para votar vetos de Lula sobre saidinhas na semana que vem

Os oposicionistas e o Centrão já estão mobilizados para derrubar o veto do Presidente

Por Caiã Messina

O veto do presidente Lula à saidinha das cadeias provocou um efeito inesperado, que irritou a oposição. Não há mais prazo definido em lei para o detento voltar à penitenciária. 

É que como o presidente Lula derrubou todo o artigo aprovado pelo Congresso, não há na legislação um limite para as saidinhas, antes, fixadas em até 28 dias por ano. 

Se o erro não for corrigido, o prazo ficará ao bel prazer dos juízes. O ministro da Justiça afirma que mais de 90% da proposta do congresso foi mantida. 

Como por exemplo, o fim medida para condenados por crimes hediondos ou com grave ameaça, a obrigatoriedade de exame criminológico para poder deixar provisoriamente a prisão e uso de tornozeleira eletrônica. 

A expectativa dos parlamentares é de que o Congresso vai reestabelecer o fim do benefício para quem está no regime semiaberto.

“A população brasileira que exige mais segurança pública, no momento em que o número de crimes tem crescido em todas as partes do Brasil, certamente exigirá junto com o Congresso Nacional, o veto, ou melhor a derrubada do veto, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, respeitando a vontade do parlamento brasileiro”, afirmou Marcel Van Hattem, deputado federal do Novo.

Os oposicionistas e o Centrão já estão mobilizados para derrubar o veto de algo que consideram "central" no projeto: a proibição de que presos no regime semiaberto tenham direito a saídas temporárias da cadeia.

Juntas, as bancadas têm pelo menos 300 dos 513 deputados. E 50 dos 81 senadores. E intensificaram a pressão sobre o Presidente do Congresso, para que Rodrigo Pacheco marque a votação já na semana que vem. A avaliação é de que o veto incentiva a impunidade.

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