Presos condenados a mais de 20 anos de prisão, perigosos e cruéis, foram beneficiados pela saidinha temporária. Na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, presos de crimes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni e Lindenberg Alves, já estão nas ruas.
Nardoni foi condenado pela morte da filha, a pequena Isabela Nardoni, em março de 2008. Naquele mesmo ano, Lindenberg manteve a adolescente Eloá Cristina, de 15 anos, refém até matá-la. Outro foi Gil Rugai, que matou o pai e a madrasta em 2004.
Além dos autores desses crimes que chocaram o Brasil, outros 33 mil presos deixaram o sistema prisional em decorrência da “saidinha temporária”, sem o uso da tornozeleira eletrônica.
Segundo a Lei de Execução Penal, a partir da decisão da Justiça, presos em regime semiaberto devem ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas. No entanto, o estado de São Paulo não tem para todo mundo. Criminosos perigosos, que deveriam ser acompanhados, estarão livres pelas ruas.
É o que revela um e-mail enviado pelo diretor do Centro de Segurança, do Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária.
“Por determinação do Sr. Secretário, informo aos senhores que, na saída temporária do dia 12 de setembro, os reeducandos não deverão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas”, diz o texto do e-mail.
O governo do Estado de São Paulo fechou contrato, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), de R$ 25 milhões para a compra de tornozeleiras eletrônicas, justamente para conseguir monitorar traficantes da Cracolândia e outros bandidos perigosos.
A compra das tornozeleiras é uma parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Apesar de aprovado, ainda não entrou em prática. Segundo o representante dos funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária, pela primeira vez desde que começou esse acompanhamento, os presos não sairão monitorados.
A empresa responsável pelo envio de tornozeleiras eletrônicas para São Paulo, a Spacecom, informou que “o presente contrato foi assinado recentemente e o prazo de fornecimento obedece ao cronograma estipulado no contrato. Dessa forma a empresa está atendendo estritamente ao definido pela SAP”.
No edital assinado para a distribuição de tornozeleiras eletrônicas, está escrito em contrato no trecho de "saída temporária" que "1.700 é o número estimado de sentenciados que gozarão de saídas temporárias e que serão monitorados".
Antes de acabar o ano, ainda tem mais uma saidinha temporária. Todos os 30 mil criminosos beneficiados devem retornar à prisão na próxima segunda-feira.