A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta terça-feira, 15, para manter a indenização solicitadas por familiares do pedreiro Amarildo de Souza. O julgamento foi interrompido por pedido de vista, quando um ministro pede para analisar melhor o caso. Apenas o ministro Og Fernandes, até então, votou pela redução dos valores.

O advogado da família, João Tancredo, participou da sessão e expôs as demandas da família. Na prática, a família de Amarildo solicitou para que o valor atual da indenização possa ser mantido, segundo determinação da Justiça do Rio de Janeiro, em 2018, bem como a inclusão de uma irmã de criação do pedreiro.

Em agosto de 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu os valores a serem pagos para a família: R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos do ajudante de pedreiro, além de R$ 100 mil para cada um dos quatro irmãos de Amarildo. A sentença também estabelecia uma pensão mensal, equivalente a 2/3 do salário mínimo, à viúva.

O governo do Rio de Janeiro, porém, discordou dos valores decretados e solicitou a redução a ser paga em indenizações. Em 2013, Amarildo foi levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, famosa favela da zona Sul do Rio. Desde então, o pedreiro nunca mais foi visto.

Na época, havia a suspeita de que Amarildo tivesse informações sobre o paradeiro de traficantes. Em 2016, porém, investigações concluíram que ele foi torturado até a morte, e o corpo nunca foi encontrado. A Justiça condenou 13 policiais pelo crime.