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Caso Henry: atuação de ex-advogado de defesa de Jairinho e Monique é alvo de críticas

André França Barreto usou a "investigação defensiva" no início da investigação

Da Redação, com Jornal da Band

A atuação de André França Barreto, advogado que defendeu Jairinho e Monique no início da investigação da morte do pequeno Henry Borel, é alvo de muitas críticas. 

A investigação em torno da morte do menino Henry foi acompanhada pelo Brasil. Além da mãe e do padrasto da criança, suspeitos do crime, o então advogado do casal ficou no centro das atenções, por causa da forma como conduziu o caso. Barreto dava entrevistas diariamente em defesa de seus clientes, e foi além: criou um Instagram com o nome de Henry, onde postou fotos do menino com Monique Medeiros e Jairinho para mostrar uma relação supostamente harmoniosa, além vídeos com críticas à atuação da Polícia Civil. 

A própria juíza que decretou a prisão de Jairinho e Monique classificou de "insólita" a atuação do defensor, que acompanhou os depoimentos de todas as testemunhas. Para a magistrada, isso seria uma maneira de controlar e fiscalizar o que elas diziam.  

Outro advogado do caso, Leonardo Barreto, que representa o pai de Henry, afirma que não se pode confundir o criminoso com seu defensor, mas pontua que há limites. 

“Várias condutas foram praticadas de maneira que eu entendo um pouco excessiva”, opinou. 

O antigo advogado de Monique e Jairinho também levou à polícia, no início das investigações, de livre e espontânea vontade, declarações da baba de Henry e da faxineira da casa, em que elas falavam sobre uma relação amorosa entre o menino, a mãe e o padrasto. Foi só depois de elas prestarem novos depoimentos que a polícia descobriu que era tudo uma grande farsa. 

A chamada “investigação defensiva” é uma nova tendência do direito criminal e prevê que, mesmo antes da fase processual, o advogado possa buscar provas e testemunhas favoráveis a seu cliente, não há nada de errado nisso. Mas especialistas defendem que atitudes como a de André França Barreto, que teria orientado a babá a faxineira a mentirem nas declarações e nos primeiros depoimentos, interferem no processo e podem beirar a ilegalidade. 

“Ele não pode, obviamente, induzir uma pessoa a mentir. Ele não pode coagir uma testemunha, porque se ele fizer isso, ele vai estar superando um limite e cometendo crime”, analisou Aury Lopes Júnior, advogado de direito penal. 

Procurado, André França Barreto preferiu não gravar entrevista, mas o advogado tem colocado que a conduta dele foi sempre pautada pela ética e profissionalismo. 

O tema é tão delicado que nem a OAB, nem o Conselho Nacional de Justiça, quiseram se manifestar ou gravar entrevista ao Jornal da Band. Na avaliação de especialistas, casos como esse servem também para uma reflexão sobre a Justiça. 

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