A imagem do todo-poderoso do Facebook e do Instagram pedindo desculpas rodou o mundo. Numa comissão do Congresso americano, pais exibiram fotos dos filhos que tiraram a própria vida, depois de serem expostos nas redes sociais. Mark Zuckerberg lamentou não ter conseguido evitar as mortes.
Mas apesar do gesto, momentos antes, o CEO da Meta disse que não havia ligação entre o uso das redes pelos jovens e problemas de saúde mental. E foi colocado na parede pelos congressistas.
“Vocês têm sangue nas mãos. Vocês têm um produto que está matando pessoas. Vivemos nos Estados Unidos em 2024, mas não existe nenhum órgão para regular as maiores e mais lucrativas empresas da história do mundo”, disse um senador.
Os pais das vítimas também pedem a regulação do setor. Eles argumentam que os filtros e curtidas das redes sociais prejudicam a autoestima dos jovens.
A discussão chegou aos tribunais. Além de ações abertas por familiares, procuradores de 41 dos 50 estados americanos entraram com processos contra as big techs que comandam as redes sociais.
Eles acusam empresas como Instagram, Facebook e TikTok de enganar o público sobre os riscos de suas plataformas. E de usar ferramentas como notificações e rolagem infinita para prender a atenção dos jovens por mais tempo.
Doze estados americanos já aprovaram leis que limitam o acesso de menores de idade às redes sociais. Esse controle segue em discussão no Congresso, mas ainda não há uma lei que valha para todo o país.
Situação no Brasil
O assunto também tem gerado preocupação no Brasil. O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que tomou posse na última quinta-feira (1°), defende novas regras para as gigantes de tecnologia, e que elas sejam responsabilizadas de acordo com as leis brasileiras. O presidente Lula também falou da necessidade de regulação das plataformas digitais.
Esta semana a Polícia Federal concluiu que as ações do Google e do Telegram contra a PL das Fake News configuraram "abuso de poder econômico e manipulação de informações".
A investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República depois de um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora a PGR vai analisar as conclusões da PF. O PL das Fake News criminaliza a divulgação de conteúdos falsos e determina que as plataformas tenham regras transparentes de moderação de conteúdo.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator da PL das Fake News, pretende apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) um panorama sobre todas as negociações sobre o texto do projeto e retomar o andamento do projeto em 2024.
