Com parlamento fragmentado, Portugal encara desafio de formar governo

Nem a centro-direita nem os socialistas têm maioria parlamentar, e ascensão do ultradireitista Chega dificulta a formação de coalizões. Nova eleição não pode ser descartada

Por Deutsche Welle

Com parlamento fragmentado, Portugal encara desafio de formar governo
Luis Montenegro, líder da Aliança Democrática, após eleições em Portugal
REUTERS/Pedro Nunes

O futuro da política portuguesa está totalmente em aberto após as eleições de domingo passado (10) resultarem num parlamento com três forças políticas e uma complicada formação de governo.

Com 99,01% da apuração concluída, e com os votos do exterior ainda a serem contados, a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, obteve 28,63% dos votos, somados aos 0,86% conquistados pelos partidos que compõem a aliança na Madeira, totalizando 79 assentos.

Já o Partido Socialista (PS) conquistou 28,66% dos votos, ou 77 assentos, e o partido de ultradireita Chega ficou em terceiro lugar, com 18,06% dos votos (48 cadeiras), seguido pela Iniciativa Liberal, que obteve 5,08% dos votos (8 cadeiras).

Nenhum partido chegou nem perto dos 116 assentos necessários para a maioria absoluta parlamentar, o que abre duas possibilidades: uma coalizão de governo ou um governo minoritário.

O líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, disse após a eleição que "tem expectativas fundadas" de que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vá lhe pedir para formar o próximo governo do país, diante da vitória da AD.

Rebelo de Souza afirmou que vai começar nesta terça-feira as consultas com os partidos.

Matematicamente, três opções

O cientista político André Azevedo Alves, professor da Universidade Católica de Portugal, prevê um cenário de instabilidade nos próximos meses, em declarações à agência de notícias Efe.

"Matematicamente, há apenas três possibilidades para uma maioria estável", comentou.

Uma delas seria a AD entrar numa coalizão com o Chega, o que já foi descartado por Montenegro, que passou a campanha afirmando que não pretende formar uma aliança com a ultradireita.

Outra seria a aliança de centro-direita chegar a um acordo com os socialistas, o que o líder destes, Pedro Nuno Santos, deixou claro que não acontecerá.

E a terceira seria a absolutamente improvável aliança entre os socialistas e a ultradireita, "o que nem o PS nem o Chega consideram", destacou Alves.

Politicamente falando, seria difícil para o Montenegro aliar-se ao Chega. Isso seria visto como uma "traição” pelos eleitores moderados da AD, avalia o analista João Ferreira Dias, do Instituto Universitário de Lisboa, em declarações à DW. "Devido às suas posições iliberais e ao envolvimento em guerras culturais, como a oposição à chamada 'ideologia de gênero' ou o controle da imigração, o partido Chega enfrenta uma desaprovação pública significativa."

Mas Ferreira também não descarta um outro caminho: se Montenegro não conseguir formar um governo, a AD poderia até mesmo substituí-lo por um líder disposto a trabalhar com o Chega, cujo líder, André Ventura, já deixou claro que quer estar no governo.

Governo de minoria

O líder da AD, Montenegro, poderia governar à frente de um governo minoritário, embora isso dificultasse a aprovação de legislação e significasse instabilidade para o país.

Uma nova eleição não poderia ser descartada, diz Ferreira Dias. Pela legislação, ela só poderia ser realizada seis meses após a anterior, ou seja, a partir de novembro.

Azevedo Alves destaca que a instabilidade não viria tanto do fato de ser um governo minoritário, mas "porque a AD está basicamente empatada com o PS", com apoio abaixo de 30% e com menos de 80 deputados dos 230 no Parlamento.

A professora Isabel Alexandra de Oliveira David, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, disse à agência Efe que será complicado governar por quatro anos "sem ter maioria absoluta".

Um dos maiores testes que um possível governo de Montenegro enfrentaria seria a aprovação do orçamento do Estado de 2025, que Santos já disse que não apoiará.

Autor: Ella Joyner, Alexandre Schossler (com agência Efe)

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