Há um ano, a União Europeia (UE) prometeu fornecer um milhão de munições de artilharia para a Ucrânia se defender da invasão da Rússia, e até agora cumpriu apenas metade da promessa. Mas, nesta nesta quarta-feira (20/03), novas medidas de ajuda a Kiev foram apresentadas em Bruxelas – e pelo menos o envio de dinheiro deve continuar a fluir.

Uma das medidas anunciadas é o uso dos lucros do rendimento de fundos estatais russos depositados na UE que foram bloqueados depois do início da guerra. A decisão de fazer isso havia sido tomada em fevereiro pelos líderes dos países do bloco, e nesta quarta-feira a Comissão Europeia detalhou como pretende executar o plano.

200 bilhões de euros bloqueados

O Banco Central da Rússia tem cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1 trilhão) depositados na União Europeia, que foram bloqueados e não podem ser sacados ou transferidos.

A Comissão Europeia estima que os rendimentos dos fundos russos depositados no provedor de serviços financeiros belga Euroclear sejam da ordem de 3 bilhões de euros por ano (R$ 16,3 bilhões).

Esses rendimentos deverão ser transferidos para um fundo especial da UE, que vem sendo usado pelos países do bloco para financiar o envio de armas à Ucrânia. Até o momento, esse fundo recebeu 5 bilhões de euros de contribuições dos países da UE.

A Bélgica anunciou que também transferirá o imposto de renda de 25% cobrado sobre os rendimentos dos fundos russos para a Ucrânia.

A Ucrânia queria o uso total dos ativos russos depositados na UE, mas o bloco rejeitou a proposta, citando problemas legais e danos à confiança dos investidores internacionais na zona do euro. Após um longo processo de negociação, os países da UE concordaram em confiscar somente os lucros provenientes desses ativos.

O Banco Central Europeu (BCE) expressou preocupação de que o uso dos fundos russos depositados no provedor Euroclear poderia provocar dificuldades financeiras para a empresa privada belga e, em última instância, uma crise financeira. Por esse motivo, o plano da Comissão Europeia prevê que a Euroclear retenha uma parte dos rendimentos dos ativos russos como garantia para financiar saques de outros investidores e a sua defesa em possíveis processos judiciais.

O BCE teme que bancos chineses ou outros grandes investidores possam retirar seus ativos do Euroclear e, na pior das hipóteses, que empresa tenha que ser resgatada pelo Estado belga. Isso, por sua vez, poderia levar a uma crise financeira na zona do euro.

Como reação, a Rússia também poderia confiscar ativos da Euroclear – cerca de 33 bilhões de euros do provedor de serviços financeiros estariam depositados em Moscou. A pedido do BCE, a UE só pretende agir em conjunto com outros países do G7, já que o Banco Central russo também tem ativos nos EUA, no Japão e no Reino Unido, embora em menor escala.

Moscou fala em "roubo"

Os líderes de países da UE discutirão o plano para usar os rendimentos dos fundos russos nesta quinta-feira. A Alemanha, que inicialmente era contra a iniciativa, não se opõe mais.

Até agora, o confisco de ativos estrangeiros de bancos estatais só ocorreu após o fim de guerras, como por exemplo após a primeira a Guerra do Golfo do Iraque contra o Kuwait em 1991 ou após o fim da Segunda Guerra Mundial.

A reação de Moscou não demorou. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a reputação do Ocidente como um porto seguro para investimentos estava sendo destruída.

"O dano é inegável. As pessoas que tomam decisões e os Estados que tomam essas decisões serão, é claro, alvos de processos criminais por muitas décadas", disse Peskov. A porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Rússia falou em "banditismo e roubo".

50 bilhões de euros para o Orçamento da Ucrânia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também anunciou que foi desembolsada nesta quarta-feira a primeira parcela de 4,5 bilhões de euros (R$ 24 bilhões) de um pacote de 50 bilhões de euros (R$ 271 bilhões) para financiar a reconstrução da Ucrânia. O objetivo da UE é cofinanciar o orçamento nacional da Ucrânia, devastada pela guerra, até o final de 2027.

"Somos muito gratos pelo apoio", disse Shmyhal. "A UE agora está realmente em alerta máximo porque sabe que seus interesses vitais também estão em jogo." Os 50 bilhões de euros serão um mecanismo financeiro crucial para garantir a estabilidade do país.

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, também elogiou o progresso rápido da Ucrânia em sua aproximação com a UE, apesar de estar enfrentando uma guerra. Em dezembro, o bloco anunciou o início das negociações para uma eventual adesão futura da Ucrânia à UE – que pode ainda levar vários anos e enfrentar a oposição de países-membros, como da Hungria, que vem colocando obstáculos a esse processo de adesão.

Autor: Bernd Riegert