A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (11) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Postura é investigada após magistrado não aceitar pedido de adiamento de julgamento por causa do parto de advogada em sessão e afirmar que 'gravidez não é doença'.
O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma denúncia feita na terça (10). Segundo nota do CNJ, caso seja comprovada a postura inadequada, o ato pode “configurar violação de deveres funcionais da magistratura”.
Na sessão da 4ª Turma do TRT-8, Georgenor teria negado o pedido da advogada, que estava parindo, afirmando que a advogada não é parte do processo. "É penas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, disse o desembargador.
Em outro momento, o desembargador teria interrompido a fala de uma colega desembargadora e a impedido de se manifestar. "Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!”, afirmou.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, apontou na decisão que institui o inquérito que a postura do magistrado pode “ter violado o dever de urbanidade para com os colegas e partes, mas também é preciso analisar possível inobservância de direitos processuais próprios das advogadas em período de parto”.