Com a confirmação da prisão de Daniel Silveira pela Câmara dos Deputados, o destino do deputado federal voltou às mãos do Supremo Tribunal Federal, como mostra a reportagem do Jornal da Band.
O parlamentar foi preso em flagrante com base na lei de segurança nacional após divulgar vídeo com ameaças aos ministros da corte e em apologia ao AI-5.
A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes e depois mantida de forma unânime pelos demais membros do STF. Caberá a Moraes a decisão de converter ou não a prisão em flagrante em preventiva - o que deve ocorrer nos próximos dias
“A Câmara precisava confirmar essa prisão e a partir deste momento a prisão em flagrante é considerada legal. Ela ou terá que ser convertida em prisão preventiva ou deixar de existir, no que chamamos de liberdade provisória, ou seja, o deputado é solto”, explica Bruno Fernandes, advogado criminalista.
Neste sábado, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República para a instauração de um novo inquérito, que irá apurar se o deputado cometeu desacato quando se recusou a usar máscara durante exames no Instituto Médico Legal após ser detido.
