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Dia da Consciência Negra: 5 fatos sociais para não reduzir a data à 'consciência humana'

Movimento negro busca há séculos políticas públicas que possam pagar dívida histórica no Brasil

Édrian Santos 19/11/2021 • 17:56 - Atualizado em 19/11/2021 • 18:38
Movimento negro busca há séculos políticas públicas que possam pagar dívida histórica no Brasil
Movimento negro busca há séculos políticas públicas que possam pagar dívida histórica no Brasil
Ryan Holloway/Unsplash

O Brasil celebra o Dia da Consciência Negra a cada 20 de novembro - que, em 2021, cai neste sábado. E você provavelmente já viu ou verá alguém questionar a data, argumentando sobre a importância da “consciência humana”.

Passados mais de 130 anos da abolição da escravatura, listamos cinco indicadores que mostram que o Brasil está longe de poder comemorar o "Dia da Consciência Humana".

“A ‘consciência humana’ reflete o mito da democracia racial, que aponta que negros e brancos conviviam harmoniosamente. O povo escravizado, até hoje, luta por políticas reparatórias, comentou o advogado e ativista negro Erik Moraes, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

"Hoje, somente há cotas raciais, mas o movimento negro exige que mais políticas públicas sejam gestadas para que o Estado possa, finalmente, começar a pagar a dívida”, completou.

Entenda a importância da data, em cinco fatos sociais:

1. Acesso à educação

A educação é desigual entre negros e brancos. Em 2019, por exemplo, a taxa de analfabetismo de negros de 15 anos ou mais era de 8,9%, contra apenas 3,6% dos adolescentes e jovens brancos.

Quando a faixa etária sobe para 60 anos ou mais, o percentual de idosos negros analfabetos é ainda maior: 27,1% contra 9,5% dos brancos da mesma faixa etária.

E o que dizer do abandono escolar? Mais de 71% dos jovens pretos e pardos deixaram a escola motivados, principalmente, pela busca de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Educação 2019) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

2. Mortalidade causada por crimes violentos

A chance de uma pessoa negra ser assassinada é 2,6 vezes maior que a de alguém não negro. Em 2019, pretos e pardos representaram 77% das vítimas de homicídios, conforme aponta o Atlas da Violência 2021, estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Ao longo de 10 anos, houve uma queda de 20,3% na taxa geral de homicídio. Entre os negros, a redução foi de apenas 15,5%, enquanto a dos não negros foi de 30,5%. Em números absolutos, de 2009 a 2019, crimes letais contra negros aumentaram de 33 mil para 34 mil. Entre os não negros, houve redução de 33%, ocasião em que os assassinatos caíram de 15 mil para 10 mil.

“A desigualdade racial se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais apresentam queda. Os números deste Atlas, mais uma vez, comprovam essa realidade”, diz trecho do relatório. 

3. Renda

Um estudo do Ipea (2021) mostra que a distorção financeira entre negros e brancos segue “elevadíssima, praticamente intocada”, quando comparadas às últimas três décadas.

O relatório destaca que a renda média dos brancos é duas vezes maior que a dos negros. O abismo é tão grande que, só em 2014, quando a renda média dos brancos chegou a US$ 24 por dia, a dos negros ultrapassou o mínimo histórico do outro grupo racial, que foram US$ 12 em 1992.

O trabalho intitulado “A desigualdade racial do Brasil nas últimas três décadas” é assinado pelo pesquisador Rafael Osório e leva em consideração dados do IBGE por meio da Pnad, entre 1986 e 2019. O estudo foi divulgado em maio de 2021 pelo Ipea.

4. Saneamento básico

Segundo o Trata Brasil, 86,4% das pessoas negras não são atendidas pelo sistema de coleta de esgoto, bem como 68,5% do mesmo grupo não têm água tratada em casa. Os números relativos aos brancos são: 29,8% e 22,5%, respectivamente.

Os dados foram extraídos de um levantamento feito pelo Trata Brasil divulgado em junho deste ano, mas com números de 2017 e 2018.

No Brasil, 45,9% da população não é atendida pelo serviço de esgotamento sanitário. E quase 40 milhões de brasileiros não têm abastecimento regular de água potável nas residências. Os dados são do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, vinculado ao Governo Federal.

5. Emprego, salário e cargos de chefia

A pandemia atingiu em cheio a geração de empregos no Brasil. Mais que isso, milhões de brasileiros foram demitidos. Para ser mais exato, 8 milhões entre o primeiro e segundo trimestre de 2020. Desse total, 6,3 milhões eram negros e negras, o que representa 71% do bolo, segundo a Pnad Contínua do IBGE.

Mesmo em situações de empregabilidade, os negros que chegam a um cargo de chefia ainda são minoria. Apenas 22% dos pretos e pardos são chefes nas empresas brasileiras, segundo um estudo feito pelo Instituto Locomotiva (2021). Por outro lado, 73% dos brasileiros têm chefes brancos.

Ainda segundo o Instituto Locomotiva, se considerarmos homens com ensino superior, a renda média dos negros é de R$ 4.990,00 por mês contra R$ 7.286,00 dos não negros, ou seja, uma diferença de 46%. No caso das mulheres, o percentual é de 49%: entre as mulheres com ensino superior, a média das negras é de R$ 3.067 e a das não negras de R$ 4.566.