A Procuradoria-Geral da República analisa uma notícia-crime, encaminhada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, em que o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pede a abertura de investigação sobre a conduta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (PODE-ES) sobre a distribuição de uma “emenda gratidão” do orçamento secreto.

No STF, a petição foi distribuída para o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques. Porém, em razão do recesso judiciário, Rosa Weber, em exercício como presidente da corte, abriu vista do caso à PGR.

O pedido de investigação feito por Alessandro Vieira atribui supostos crimes de corrupção ativa e passiva a Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val. A ação foi motivada pela entrevista concedida por Marcos do Val ao jornal Estadão na qual o parlamentar disse que recebeu R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado Pacheco na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2021.

Ele relatou que o pagamento, destinado a seu reduto eleitoral, foi dado por intermédio de Davi Alcolumbre como “gratidão” ao apoio.

“No contexto alegadamente delituoso, tratativas relacionadas com a distribuição de recursos públicos oriundos do orçamento de emendas de Relator-Geral, em montante que somaria o valor estimado de R$ 50 milhões”, diz notícia-crime encaminhada por Rosa Weber à PGR. 

Na petição apresentada ao STF, Vieira compara as declarações de Marcos do Val com o Mensalão. “A opacidade que caracteriza a destinação de emendas de relator-geral e os critérios adotados por alguns parlamentares à margem da Constituição Federal representam tentativa de burlar a legislação atual com base na insuficiente regulamentação do tema. Nesse aspecto, causa espanto a naturalização de verdadeira negociata de votos dentro do Senado Federal com uso de dinheiro público”, afirmou o parlamentar.

Após a publicação da entrevista sobre a compra de votos no Congresso, do Val afirmou que foi mal interpretado e pediu desculpas.