A Ucrânia tem como de seus pilares de política externa uma adesão à Otan. Mas a entrada na aliança esbarra na atual guerra de agressão da Rússia contra o país, e dos seus territórios ocupados. Para contornar isso, um ex-secretário geral da aliança militar apresentou uma proposta para que a Ucrânia finalmente se junte à Otan: só que sem os territórios atualmente ocupados pela Rússia, segundo uma reportagem do jornal The Guardian.

Anders Fogh Rasmussen, um ex-premiê da Dinamarca que atuou como secretário-geral da Otan entre 2009 e 2014, argumentou que esse eventual plano de adesão parcial da Ucrânia não simbolizaria um congelamento do conflito, mas sim uma determinação de alertar a Rússia de que ela não pode impedir que a Ucrânia se junte à aliança defensiva ocidental.

Após deixar a chefia da Otan, Rasmussen trabalhou auxiliando diferente governos ucranianos. Mais recentemente, ele atuou auxiliando um conselheiro do presidente Volodimir Zelenski, especialmente antes da última cúpula da Otan em Vilnius, que ocorreu neste ano, e que terminou sem nenhum convite de adesão para a Ucrânia.

A Otan deve realizar uma nova cúpula em Washington no próximo verão do hemisfério norte, e a questão de uma eventual adesão da Ucrânia deve ser um dos principais tópicos.

O governo da Ucrânia não escondeu sua decepção quando, sob pressão dos EUA e da Alemanha, a Otan emitiu, em sua cúpula deste ano, uma declaração que apontou que Kiev só receberia um convite de adesão quando as condições permitissem – na prática rejeitando o pedido da Ucrânia por uma data específica.

Rasmussen afirmou ao jornal The Guardian que uma adesão da Ucrânia à Otan não pode ser adiada novamente na próxima cúpula. "Chegou a hora de dar o próximo passo e estender o convite para que a Ucrânia entre para a Otan. Precisamos de uma nova arquitetura de segurança europeia na qual a Ucrânia esteja no centro da Otan".

Mas, por causa da guerra, a proposta de adesão da Ucrânia tem sido prejudicada pela quase impossibilidade de um país em guerra receber um convite, já que pela cláusula de autodefesa coletiva do artigo 5 da organização, todos os países-membros da Otan são obrigados a defender ativamente um aliado que sofre uma agressão externa.

Rasmussen argumenta que a exclusão do território atualmente ocupado pela Rússia teria o efeito de reduzir o risco de levar a uma guerra entre a Rússia e o restante da aliança.

Ele também rejeitou que a medida acabaria congelando o conflito ou que na prática resultaria na aceitação das anexações ilegais feitas pela Rússia. "A credibilidade absoluta das garantias do artigo 5 impediria a Rússia de realizar ataques dentro do território ucraniano incluído na Otan e, assim, liberaria as forças ucranianas a irem para a linha de frente".

"Para dar credibilidade ao artigo 5, seria necessário enviar uma mensagem clara à Rússia de que qualquer violação do território da Otan seria respondida com uma resposta."

Rasmussen ainda disse que existe um precedente impreciso quando a Alemanha Ocidental entrou para a aliança em 1955, e o artigo 5 abrangia seu território, mas não o da Alemanha Oriental, embora na época a divisão da Alemanha não fosse reconhecida internacionalmente.

jps (ots)