O presidente da FIESP afirma estar preparado para entrar no Supremo Tribunal Federal contra o aumento de impostos do governo paulista. Paulo Skaf defende que o corte linear de 20% nas isenções fiscais do estado é prejudicial ao emprego e à geração de renda, além de ser inconstitucional.
No final do ano passado, o governo do Estado aprovou na Assembleia Legislativa o corte de isenções fiscais concedidas há anos para diferentes setores da economia.
As novas alíquotas do ICMS, o principal imposto estadual, começaram a valer no dia 1° de janeiro deste ano.
Depois de reclamações sobre aumento de preços para o consumidor final, o Palácio dos Bandeirantes anunciou que não aumentaria impostos de alimentos, medicamentos genéricos e insumos agrícolas.
O presidente da FIESP argumenta ainda que, de janeiro a novembro, houve alta na arrecadação do estado, portanto, não há razão para elevar os impostos.
O Palácio dos Bandeirantes tem defendido o aumento do imposto para colocar as contas em dia depois dos efeitos econômicos do coronavírus.
A Secretaria de Fazenda afirma, em nota, que "os valores citados na entrevista não se referem apenas à arrecadação do ICMS, imposto tratado no ajuste fiscal".
De acordo com o texto enviado à BandNews FM, "o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado de São Paulo cerca de R$ 7 bilhões para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação, pagamento de servidores e segurança pública este ano".
A Secretaria da Fazenda destaca que o ano passado foi atípico e pondera que, "como a economia ainda está crescendo muito devagar, a arrecadação de impostos deve ficar abaixo do esperado, como em 2020".
