O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que o exercício da liberdade faz parte da democracia, no entanto, isso deve ser usado com responsabilidade. A declaração aconteceu durante a primeira sessão plenária do segundo semestre da corte, na tarde desta segunda-feira (2).
"Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições", disse o ministro.
Para Fux, o povo brasileiro não aceita mais qualquer tipo de crise seja solucionada por “mecanismos fora da Constituição Federal”. Ele ainda disse que "os juízes precisam saber o momento adequado para erguer a voz diante de ameaças".
O discurso de Fux em defesa das instituições e da Constituição acontece no momento em que presidente Jair Bolsonaro tem ampliado os ataques, principalmente ao sistema eletrônico de votação e ao ministro Luís Roberto Barroso, que comanda atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal.
TSE volta a reagir contra voto impresso; Bolsonaro ataca Barroso
Na nota, todos os ministros destacam que a retomada da contagem manual seria um regresso a um cenário de fraudes generalizadas. Eles ainda ressaltam que a urna é utilizada desde 1996 e nunca houve fraude. E, ao contrário do que afirma o presidente Jair Bolsonaro, reiteram que o voto eletrônico é auditável.
No meio da manhã, antes da divulgação da carta aberta, o chefe do Executivo voltou a atacar o ministro Barroso, e afirmou que o presidente do TSE quer eleições sujas no ano que vem. Além disso, Bolsonaro acusou Barroso de fazer lobby dentro do Congresso Nacional.
“O que o Barroso quer? Ele quer eleições manipuladas, ou, no mínimo, que possam gerar dúvida no futuro. E nós não queremos isso. Nós queremos o voto democrático, eleições democráticas. Onde a vontade popular possa valer de fato. Repito, não pode meia dúzia de servidores do TSE, juntamente com o presidente e ministro Barroso, contar os votos em uma sala secreta. Onde ele anuncia o resultado que achar que é o verdadeiro, porque as urnas não são auditáveis. O povo não vai aceitar uma eleição sob suspeição.”, disse Bolsonaro (veja abaixo).
A afirmação já foi desmentida pelo tribunal anteriormente. A Corte detalhou que a apuração é feita automaticamente pela urna após o encerramento da votação. Logo depois, são impressas cinco vias do Boletim de Urna, com os votos recebidos por cada candidato naquele terminal.
Ainda segundo o TSE, vias adicionais do boletim são disponibilizadas aos fiscais do partidos.
Clever Vasconcelos, professor de Direito Constitucional, analisa discurso de Fux; assista
