O governo federal criou nesta sexta-feira (17) o "Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais". A portaria que cria o grupo, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O ato também estabelece a sistemática de atuação do novo órgão da pasta.
Segundo Dino, foi “pedido de entidades sindicais” após o 8 de Janeiro, quando 15 profissionais de mídia que trabalharam cobrindo os atos extremistas foram agredidos, segundo registros da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
Na época, o ministro disse que a estrutura seria criada de modo a “dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública”.
O órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar as investigações nos casos de violência contra os profissionais; criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra jornalistas e comunicadores; e sugerir a adoção de políticas públicas para assegurar o exercício das funções dos jornalistas e comunicadores sociais, em articulação com as demais áreas competentes.
O observatório será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
Ao longo de 2022, foram 376 casos de violência contra profissionais de imprensa, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Apesar de representar uma queda de 12,56% em relação ao ano anterior, a entidade disse que a redução “não pode ser comemorada”, por ser baixa.
