O governo de São Paulo reajustou a cobrança do ICMS a partir desta sexta-feira, 15. As informações são da Ana Paula Rodrigues, da Rádio Bandeirantes.
Os decretos publicados no Diário Oficial trazem o aumento, exceto para exploração e produção agrícola, insumos agropecuários, produtores hortifrutigranjeiros, energia elétrica rural e medicamentos genéricos.
A permissão para o corte de benefícios fiscais ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa de São Paulo, em outubro.
Na época do anúncio da medida, o governo de João Doria justificou que “a proposta de redução dos benefícios fiscais foi feita em uma época em que a pandemia apresentava queda nos índices”.
Mas diante da piora da pandemia, o estado voltou atrás e retirou o reajuste para alimentos e medicamentos genéricos para que “não houvesse impacto no bolso dos mais pobres durante a crise”.
A redução dos benefícios fiscais causou revolta em entidades do setor agrícola, que organizaram protestos em 200 cidades no interior paulista.
A revogação do reajuste do ICMS não inclui o diesel que segundo a Secretaria Estadual de Agricultura de São Paulo, faz parte de uma cadeia muito maior. Aliás, para os demais setores da economia, o reajuste está mantido.
Setores comemoram
Em entrevista ao canal Terra Viva, Edivaldo del Grande, presidente do Fórum Paulista do Agronegócio, afirma que a decisão do governador João Doria de voltar atrás no reajuste atende ao setor e vai poupar a parcela mais pobre da população. Mas nem todos os alimentos devem ser poupados.
De acordo com Associação Paulista de Supermercados (APAS), o decreto do governo de SP atinge em cheio dos preços de itens que já estão elevados.
O presidente da APAS, Ronaldo dos Santos, destaca o custo das carnes e do leite. Além do impacto nos alimentos, o setor de medicamentos também será afetado.
O recuo em relação aos genéricos foi comemorado, já que eles representam 41% da venda total em São Paulo. Porém, os remédios de marca tiveram a alíquota ampliada para 18%.
Além disso, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, os remédios usados no tratamento de câncer, doenças renais crônicas, AIDS, doenças raras e gripe H1N1, perderam o subsídio.
Entidades do setor de veículos também se manifestaram preocupação e emitiram uma nota de repúdio ao aumento da alíquota do ICMS e afirmaram que isso pode provocar fechamento de lojas, demissões e aumento de preços ao consumidor.
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