Acidentes como a colisão entre um trem e um ônibus escolar no Paraná na quinta-feira (9) podem ser evitados com o uso de uma simples cancela. No caso, que matou duas crianças, só haviam sinalizações básicas e o motorista do ônibus afirmou em depoimento que não viu ou ouviu o barulho do trem.
A legislação federal prevê que é responsabilidade da operadora a instalação de equipamentos de segurança, como faixas, placas, luzes e sons. Neste caso, a Rumo Logística, que administra milhares de quilômetros de malha ferroviária no Brasil, seria a responsável.
As obrigações da concessionária foram reforçadas pela Justiça do Paraná em 2014, depois de outro acidente no mesmo cruzamento. Em um trecho de Jandaia do Sul, onde o ônibus e o trem se chocaram, existem placas, mas faltam luzes e alerta sonoro, além de não haver cancelas. O uso não é obrigatório, porque nesse caso, cabe aos municípios decidir.
Em Curitiba, por exemplo, as cancelas em áreas urbanas eram obrigatórias até 2018, quando a lei foi revogada. Só nem 2022, foram onze acidentes nos trilhos que cortam a capital paranaense, 23 em todo o estado. Atualmente, um novo projeto de lei foi protocolado na assembleia legislativa, pedindo que as cancelas voltem a ser obrigatórias.
“A cancela já foi muito usada, caiu em desuso e agora em função do acidente volta a se discutir isso. Mas a execução deste processo vai depender de leis municipais. As câmaras municipais vão ter que estabelecer o formato desse trabalho. Se quem paga o município, se quem paga é a concessionária”, afirma Mauro Gil, vice-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Na semana passada, a Rumo chegou a ser multada por outra prefeitura da região por conta do mato alto nos trilhos. A visibilidade prejudicada por conta da vegetação foi um dos argumentos do motorista do ônibus escolar para o acidente de ontem. Ele também disse em depoimento que não escutou nenhum alerta sonoro.
A Rumo afirma que o maquinista acionou a buzina e o fato foi confirmado por esta vizinha da linha férrea. “Aqui é o ponto dele buzinar, ele buzinou tão alto que eu assustei e falei: ‘hoje a buzina está estrondando’”, disse a vizinha.
