A decisão aconteceu na reunião de cúpula do bloco sul-americano no Uruguai. A promessa é desburocratizar e reduzir custos para os dois lados.
Na mesa montada para os presidentes dos países do Mercosul, uma novidade: a bandeira da União europeia. Era o sinal de que o esperado anúncio do acordo de livre comércio sairia.
"Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas”, disse Usrula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
O acordo foi fechado, mas não foi assinado. Isso só vai acontecer depois que os textos, negociados em inglês, passarem por tradução aos 23 idiomas oficiais dos países dos dois blocos. Antes, deve haver revisão jurídica. A ação não tem prazo e fontes acreditam que essa etapa aconteça em seis meses.
Depois, o tratado deve ser aprovado pelos parlamentos dos países do Mercosul e pelo parlamento europeu. O processo pode até levar anos.
"Foi preciso incorporar ao acordo temas de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, disse Lula.
A União Europeia acertou que 82% das importações agrícolas vão sair do Mercosul. Alguns produtos terão uma cota anual, ou seja, volume limitado para compra sem tarifa, como:
- Carnes de aves, com 180 mil toneladas;
- Carne bovina, com 99 mil toneladas;
- Suína, com 25 mil toneladas
Também há cotas para etanol, arroz e mel.
“Há 25 anos, nós buscávamos esse acordo. É muito importante para a nossa agropecuária, prevê mais liberdade comercial, tarifa zero pra frutas, café, e outros produtos brasileiros, cotas importantes, para açúcar, carne, etanol, nós vamos mostrar a nossa competência e poder acessar esse mercado tão importante que é união europeia”, afirmou o ministro Carlos Favaro.
Produtos como queijo e leite em pó ficaram com cotas menores, principalmente em sinalização ao protecionismo francês.
Do lado dos europeus, haverá flexibilização tarifária para envio de carros à América do Sul. Esse tópico pode ser suspenso por três anos se o Mercosul se sentir ameaçado pelo setor automotivo europeu.
A cúpula foi encerrada com a presidência temporária do Mercosul sendo passada do Uruguai para a Argentina. O próximo encontro do bloco acontecerá em 2025, em Buenos Aires.