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Após condenações anuladas, veja como fica situação jurídica e eleitoral de Lula

Após condenações anuladas: como fica situação jurídica de Lula

Da Redação, com Jornal da Band 10/03/2021 • 02:20

A decisão do ministro Edson Fachin que anulou condenações da Lava Jato põe o tempo a favor de Lula. O processo que, depois de anos, volta à praticamente à estaca zero, pode levar à prescrição de crimes imputados ao ex-presidente já a partir do ano que vem. Como ele tem mais de 70 anos, os prazos caem pela metade, o que possibilita a candidatura à presidência do petista em 2022. 

"Pela experiência que eu tenho nos tribunais, não existe nenhuma possibilidade de ter um julgamento em segundo grau até o processo eleitoral do ano que vem", analisou o advogado Celso Vilardi. 

Pelas redes sociais, o ex-coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, também reconhece a chance de Lula não ser julgado antes da eleição do ano que vem. 

"Quando alguém pratica um crime, desde esse momento começa a contar a prescrição. A prescrição começa a correr do fato. Aí ela é interrompida pela primeira vez com o recebimento da denúncia. Que é o primeiro marco interruptivo da prescrição. A prescrição zera. E passa a correr durante o curso do processo. O segundo marco é a sentença penal condenatória. Aí se ele for condenado, aí zera de novo a prescrição”, explicou o jurista Fernando Reis. 

As quatro ações de Lula foram enviadas à 1ª instância da Justiça Federal em Brasília. Fachin decidiu que os crimes precisam ser julgados no lugar em que aconteceram os fatos, e Lula é acusado de ter praticado corrupção e lavagem de dinheiro, enquanto era presidente da república. 

O novo juiz responsável pela análise dos casos é quem vai decidir quais provas seguem válidas ou não. Ele pode até mesmo rejeitar os pedidos. 

Corrida eleitoral 

A possibilidade de Lula disputar as eleições no ano que vem mudou o cenário eleitoral. E fez aliados e adversários se mexerem. 

Interessados em participar da corrida presidencial em 2022 se apressaram em se manifestar nas redes sociais. A começar pelos dois nomes fortes do PSDB. O governador de São Paulo João Doria disparou: "A polarização favorece os extremistas que destroem o país. O Brasil é muito maior do que Lula e Bolsonaro", cravou.  

O tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, foi mais sutil: disse lamentar que "alguns pensem encontrar o futuro olhando para o passado e que outros queiram reviver 2018". 

O apresentador Luciano Huck não ficou de fora. Ainda sem partido, ele segue tendo o nome ventilado para concorrer à presidência e deixou um recado nas entrelinhas. Falou que respeita a decisão do STF, mas que "figurinha repetida não completa álbum". 

O presidente do Democratas, ACM Neto lamentou o clima de incertezas e disse não querer uma nação dividida.

Ciro Gomes, do PDT, passou o dia dando entrevistas e deixando claro que não pretende se aliar à Lula. 

“Eu não participo mais desse circo macabro, nunca mais. É o filme velho que eu vi em 2018. Eu não participo é de acordo com o lulopetismo, nós precisamos derrotar o bolsonarismo boçal e construir um projeto novo. Preciso ajudar o povo a construir esse novo caminho porque a solução pra tragédia do Bolsonaro não é uma volta ao passado, do lulopetismo corrompido e envelhecido e contraditório”, atacou. 

A ex-presidente Dilma Rousseff reagiu. Disse nas redes sociais que "Ciro parece querer ser uma variante de Bolsonaro e, para isso, ataca a mim, a Lula e ao PT. O discurso de ódio é igual", disse. 

Um dia depois de voltar a ser elegível, Lula já contabiliza apoios, como do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, que deu entrevista à Jose Luiz Datena hoje na Rádio Bandeirantes

“Vai unir a maior parte, há quem não goste, é normal, mas eu acho que une a maior parte. Eu próprio considero que ele é um ótimo candidato, acho que ele tem muito a dizer pro Brasil, sobretudo pro Brasil do futuro”, avaliou. 

O Psol de Guilherme Boulos voltou a falar em união da esquerda. 

Falta um ano e meio para as eleições presidenciais, mas o retorno de Lula ao cenário eleitoral pode antecipar o calendário de negociações e alianças entre partidos. A dúvida é se entre Lula e Bolsonaro haverá um terceiro candidato capaz de chegar ao segundo turno.