O governo prepara para a semana que vem um pacote de medidas trabalhistas após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado o Orçamento 2021 com vetos. 

O corte de verbas faz parte do acordo fechado com o Congresso. 

 
Dos R$ 19,8 bilhões vetados, R$10,5 bi foram tirados das emendas do relator do texto. A maioria do dinheiro iria para obras de infraestrutura. Mais R$ 1,4 bi de emendas das comissões do Congresso. E mais R$ 7,9 bi cortados de despesas não obrigatórias do próprio governo.  

Além dos vetos, houve o bloqueio de R$ 9 bilhões de reais - que poderão ser destravados. 

"Conforme a dinâmica orçamentária e avaliação de receitas e despesas ao longo do ano, os dados podem ser alterados e, portanto, o impacto sobre cada ministério pode ser correspondentemente alterada”, explica Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda. 

O acerto entre os líderes partidários e a equipe econômica permitiu a aprovação de um projeto de lei que deixou de fora as despesas com ações de combate à pandemia e preservação de empregos. 

Passada a sanção do orçamento, o governo prepara agora um pacote para flexibilizar regras trabalhistas, como aconteceu no ano passado. Para evitar demissões, serão permitidos acordos de redução de jornadas, salários poderão ser renovados e férias, antecipadas. Micro e pequenos empreendedores terão acesso a crédito. A ideia também é mudar regras do home office e adiar por quatro meses do recolhimento do FGTS por parte das empresas. 

A expectativa é que esses programas entrem vigor a partir da semana que vem, por meio de medida provisória.