Depois de ser aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que permite o pagamento de um novo auxílio emergencial será votada pelos deputados na próxima semana. As informações são de Erick Mota, no Jornal da Band.
A equipe econômica deve definir valores diferentes, de acordo com a situação de cada pessoa que terá direito ao benefício: mulheres chefes de família devem receber uma ajuda mensal entre R$ 300 e R$ 360. Já o pagamento para quem perdeu o emprego, mas vive sozinho, seria menor, entre R$ 160 e R$ 180.
Arthur Lira, presidente da Câmara, prometeu celeridade para essa proposta. Segundo Lira, na terça feira (9), o relatório será lido no plenário e o dia será reservado para discussões sobre a matéria. A votação acontece na quarta-feira (10). Por se tratar de uma PEC, são necessários dois turnos, que devem acontecer no mesmo dia.
São necessários 308 votos para aprovação. Mas a oposição está planejando não facilitar o trâmite. Isso porque eles defendem desmembrar a votação e focar apenas no trecho referente ao auxílio emergencial. Porém, a exemplo do que aconteceu no Senado, a tendência é de derrota do grupo.
O relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), promete entregar o texto na próxima segunda, dois dias antes da votação em plenário.
“O Brasil tem pressa. Nós precisamos fazer o Brasil voltar a crescer. A urgência dessa matéria é evidente. Qualquer alteração nesse PEC, ela faz o Brasil atrasar”, disse o relator.
A proposta destina R$ 44 bilhões para o pagamento de uma nova rodada do benefício. Só depois da aprovação final é que o Planalto vai enviar uma medida provisória ao Congresso com os detalhes da proposta.
Para o ministro da economia, Paulo Guedes, além do auxilio emergencial, a vacinação em massa é a grande aposta do governo para recuperar a economia.
A proposta prevê ainda o acionamento de gatilhos para evitar que o governo descumpra o teto de gastos, sempre que as despesas obrigatórias ultrapassarem 95% das despesas totais. Nesse caso, podem ser suspensos o aumento de salário para o funcionalismo e a realização de concursos públicos, por exemplo.
