Uma semana de trabalho como há muito não se via. Desde domingo, deputados estão em Brasília para um esforço concentrado. O objetivo é votar pautas decisivas para a economia nos próximos anos. Entre elas a nova regra fiscal e a reforma tributária.
A pedido do presidente da câmara, Arthur Lira, o foco tem de estar todo no plenário. As reuniões das comissões foram suspensas. Até a CPI de 8 de janeiro, que iria ouvir nesta terça-feira (4) uma peça chave, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi suspensa.
É que ainda há muita negociação a ser feita. Principalmente em torno da reforma tributária. O texto enfrenta resistência de alguns estados e municípios que têm grande influência nos votos dos deputados. Outra resistência é do setor de supermercados que vê risco de aumento de 60% em média nos tributos da cesta básica.
Pelas contas da Associação Brasileira dos Supermercados, se a reforma tributária for aprovada como está, a região Sul seria a mais afetada, com alta de 93% nos impostos. Depois, Centro-Oeste, com 69%; Sudeste, 55%; Norte, 40%; e Nordeste, 35%.
O secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da fazenda contesta os números.
( sonora bernard appy)eles fizeram a conta só considerando alíquota nominal, esqueceram todo efeito de cumulatividade de imposto pago e não recuperado ao longo da cadeia.
O presidente da Abras se reuniu com Appy e o ministro da fazenda, Fernando Haddad e acredita em mudanças no texto pra evitar o aumento de tributos que a associação prevê.
(sonora abras) "nos temos muita convicção de que a sensibilidade política tanto do relator aguinaldo ribeiro, do coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, reginaldo lopes, do ministro fernando haddad terá um resultado positivo "
Para a Confederação Nacional da Indústria também é preciso melhorar o texto.
(sonora cni) uma trava contra aumento de carga tributária a gente acha que ali, nesses dispositivos, dá para melhorar para se ter uma garantia mais forte de que não vai haver carga tributária, aumento de carga tributária, que é o que ninguém quer.
A proposta que está em discussão prevê que os três impostos federais, o ICMS dos estados e o ISS dos municípios serão substituídos por um imposto sobre valor agregado dual. Uma parte federal e outra dividida entre estados e municípios. Ainda falta definir as alíquotas que serão cobradas
(reginaldo lopes) nós estamos fazendo os estudos e vamos calibrar a alíquota adequada. o povo brasileiro pode ter certeza que não teremos aumento de carga tributária e menos ainda aumento do preço da cesta básica.
Os líderes do governo e o presidente da câmara acreditam que vai ser possível votar a reforma tributária até sexta-feira.