A CPI das ONGs terminou com o indiciamento do presidente do principal órgão ambiental do país e denúncias de irregularidades contra organizações que atuam na Amazônia.
Foram cinco meses de investigação para passar a limpo o que a CPI das ONGs definiu como "relações de interesse" entre países estrangeiros e organizações não governamentais que atuam principalmente na Amazônia.
O relatório do senador Márcio Bittar foi aprovado por 5 a 3. Ele pede o indiciamento de Mauro Oliveira, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBIO. As acusações são: corrupção passiva, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
“Ele foi o único que aqui de viva voz admitiu que saiu do governo foi pra ONG, trabalhou numa ONG de licenciamento ambiental, volta para o governo na mesma área, meio ambiental que também trabalha com licença”, disse o senador.
Mauro Oliveira nega qualquer irregularidade.
O relatório cita "burocracia proposital dos órgãos ambientais para dificultar a liberação de projetos principalmente no norte do país". Além de apontar "falta de transparência" no repasse de dinheiro do Fundo Amazônia, hoje com um orçamento de mais de R$ 4 bilhões.
O relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República para eventual abertura de investigações.