O Governo Federal já admite que vai negociar mudanças na MP apresentada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (28). A medida derrubou a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam.
Após anúncio da MP, representantes dos setores afetados, que juntos geram mais de nove milhões de postos de trabalhos, afirmam que vão entrar em 2024 mergulhados em um cenário de insegurança.
"Nós estamos muito apreensivos e estamos recebendo aqui das nossas empresas chamadas ininterruptas preocupadas sobre como será a contribuição patronal à previdência no ano que vem”, disse Fernando Pimentel, da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
"Agora nós estamos totalmente com a certeza de que, infelizmente, nos próximos dois anos, nós teremos uma demissão em massa em torno de 320 mil profissionais, isso é completamente sem sentido” prevê Vivien Suruagy, da Feninfra.
Diante das reações, a avaliação de integrantes do governo é de que há espaço para negociação e o governo já sinaliza que pode mudar alguns pontos para tentar avançar com a medida. Essa negociação vai começar antes mesmo da volta do recesso parlamentar, que só ocorre em fevereiro. Quando voltar das férias, em 12 de janeiro, Haddad já vai se reunir com parlamentares para discutir trechos que podem ser alterados.
Do outro lado, a MP gerou “estranheza” no Congresso, e Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, pretende reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da MP.
A desoneração da folha de pagamento foi um ponto polêmico durante a aprovação da Reforma Tributária. Reinstituída pelo Congresso após derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP apresentada volta a colocar a questão em pauta.
A medida, que começa a valer em abril, propõe uma reoneração gradual da folha de pagamento, o que deixa as contratações mais caras. Em vez de uma alíquota de 1 até 4,5% sobre o faturamento bruto, as empresas voltarão a pagar de 10 a 20% de contribuição previdenciária, gradualmente.
