Um dos maiores desafios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e familiares é ter acolhimento e respeito nas mais diversas áreas da sociedade. Uma dessas áreas é na educação, onde, por mais que a lei obrigue escolas a ter acompanhamento exclusivo de autistas, a realidade na sala de aula é bem diferente.
Entre as terapias tradicionais para autistas, o tratamento escolar também deve ser especializado. No caso da Manuela, de oito anos, não há um acompanhante exclusivo para ela, mesmo ela precisando de suporte, já que não fala, usa fralda e depende de suporte para tudo, inclusive nas atividades escolares.
Para Augusto Galery, especialista em educação, o que ocorre com Manuela na escola e com outras crianças que precisam de apoio para realizar atividades não corresponde à proposta de educação de pessoas com deficiência na perspectiva inclusiva. “O ideal é que um profissional de apoio esteja com Manuela na escola, para lhe garantir autonomia: trocar a fralda, se deslocar nos ambientes, etc. Mas ele não pode interferir no trabalho da equipe pedagógica. Outro ponto essencial é que Manuela possa contar, no contraturno escolar, com profissionais do Atendimento Escolar Especializado, o AEE, para desenvolvimento da aprendizagem."
Agora, a mãe de Manuela irá enfrentar uma batalha para conseguir o que a lei garantiria para a filha. “Agora vai ser uma briga, conseguir o acompanhante em sala de aula”, desabafa.
Famílias de autistas batalham na Justiça por atendimento adequado
As terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista necessitam de diversos tratamentos, que vão desde habilidades simples até às mais complexas, como socializar, para dar maior autonomia aos autistas.
Erasmo Casella, especialista no transtorno, explica como funcionam as terapias. “É com um tratamento específico, baseado na análise do comportamento. Você faz a terapia e reavalia de três a seis meses para ver o que ocorreu”, pontua.
No caso da família Silva, em que os pequenos Daniel, Bernardo e Caio são autistas, os pais explicam que cada um tem um acompanhamento diferente. “Daniel chacoalhava muito as mãos, girava muito num lugar, Bernardo não falava, Caio nunca fez contato visual, por exemplo”, diz.
Mas a família só conseguiu o tratamento adequado, e que fez diferença na vida dos três irmãos na Justiça. “Só lá conseguimos que o convênio seguisse a prescrição médica isso fez total diferença”, indica. O tratamento particular, longo e caro, é para poucos. Por isso, os casos de judicialização à procura de tratamentos aumentaram.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, recebeu em 2023 mais de 14 mil queixas contra planos de saúde referentes ao atendimento de autistas. Em 2020, esse número era de 1.350. A negativa de cobertura lidera as reclamações, como explica a advogada Claudia Hakim.
“O que mais ocorre são os planos de saúde alegarem que aquele tratamento, com aquela determinada metodologia prescrita pelo médico, não são garantidas e cobertas pelo plano de saúde”, indica. Desde 2022, as operadoras são obrigadas a cobrir, sem restrições, as terapias indicadas pelos médicos.
