O judiciário está atento ao aumento do número de ações judiciais contra planos de saúde no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os processos já superam os contra o SUS em quatro estados: São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
A judicialização causa prejuízo de pelo menos R$ 30 bilhões às operadoras, que indicam que algumas ações são fraudes.
As operadoras citam que as ações com maior indício de fraude são as que pedem aquisição de remédios e tratamentos caros, com suspeita de participação das partes envolvidas nos processos contra os planos.
As principais fraudes são o uso de dados pessoais para reembolso por procedimentos não realizados, empréstimo da carteirinha entre usuários dos planos, fracionamento de recibos para obter reembolso total mais alto, além de prestação de informações falsas na contratação do plano e falsificação do estado clínico dos pacientes.
Fraudes também são bastante comuns em procedimentos por reembolso, como explica a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Vera Valente.
"É o embolso sem reembolso. Sem ter pago nada, não há reembolso, não se tem a menor ideia do que foi pedido e dar um valor para alguém que enriquece às custas do benefício", diz.
Fraudes afetam não só as operadoras, como também os beneficiários. É o que aponta Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate a Fraudes.
"Impacta no preço final do plano de saúde ao consumidor, o caixa das operadoras que têm que custear o tratamento de quem realmente precisa e a nível de governo também. A judicialização é responsável por 70% dos prejuízos causados ao setor", aponta.