O governo vai discutir com o Senado ajustes nas regras para a cobrança de impostos aprovadas na reforma tributária votada pela Câmara na semana passada.

O Ministério da Fazenda já articula uma proposta para mudar o texto da regulamentação da reforma tributária. A ideia é propor ao Senado mudanças na trava para que a alíquota padrão não ultrapasse 26,5%. 

A equipe econômica avalia que, da forma como está, o dispositivo aprovado na câmara não vai funcionar.

A regra funcionaria como uma espécie de gatilho: toda vez que a taxa de referência ameaçar superar os 26,5%., seriam tomadas medidas para reduzir a carga tributária. Só que essas medidas só viriam em uma outra fase da regulamentação entre 2031 e 2032.

O governo não quer esperar sete anos para uma definição. A ideia é bater o martelo agora sobre quais mecanismos seriam usados para reduzir a alíquota e garantir que ela não passe do teto.

Para assessores da equipe econômica, seria necessário retomar discussões que provocaram debates na câmara. Rever, por exemplo, os itens da cesta básica com imposto zero ou até retirar alguns setores da lista dos que vão pagar menos impostos.

Como a inclusão da carne na cesta básica foi complicada, fontes do ministério da fazenda dizem que esse item não deve ser mexido. a pasta ainda não calculou o impacto das mudanças aprovadas pela câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer votar a regulamentação até outubro. Se alguma mudança for feita, o texto volta para a Câmara.

O relator da regulamentação no Senado, o senador Eduardo Braga, não quer falar sobre mudanças no texto por enquanto.