Diante do inchaço no orçamento, governo e Congresso costuram agora uma nova alternativa para acomodar as despesas.
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro não decide se veta ou sanciona o orçamento aprovado pelo congresso, a equipe econômica e os líderes políticos tentam um acordo que preserve as emendas parlamentares e garanta ao governo dinheiro para enfrentar a pandemia sem cometer crime fiscal. A solução estudada, em caso de veto, é uma PEC, mudança na constituição para permitir que algumas despesas não entrem na conta do teto de gastos.
“A gente tem expectativa que, nas próximas horas, nós tenhamos um acordo que faça a recomposição do orçamento e que garanta investimento ao mesmo tempo. Isso já ocorreu no ano passado. Nós acabamos de executar um orçamento de guerra até o dia 31 de dezembro”, avaliou o líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO).
O aumento de R$ 16 bilhões para R$ 26,5 bilhões nos recursos para emendas gerou atrito entre a equipe econômica e a base de apoio do governo no congresso formada pelo “centrão”. Esse repasse é importante para os parlamentares em ano pré-eleitoral.
Mas o governo insiste em manter o valor acertado na comissão do orçamento. Até para que consiga incluir na PEC a garantia de R$ 10 bilhões de reais para o programa de redução de jornada e salário, e mais R$ 7 bilhões para crédito a micro e pequenos empresários. Incentivos que ajudaram o setor privado a sustentar 10 milhões de empregos no ano passado.
