Os abusos denunciados pela atriz Ingrid Guimarães, em voo da American Airlines, em Nova York, tiveram grande repercussão no Brasil. Embora tenha ocorrido em solo americano, o caso pode ter consequências jurídicas no Brasil que implicam em indenização para a brasileira, amparada pelo nosso Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Eu vivi uma situação abusiva, violenta, injusta e eu fui coagida na frente do voo inteiro a fazer o que a American Airlines queria”, lamentou a atriz nas redes sociais.
Ingrid relatou o episódio que aconteceu num voo de Nova York para o Rio de Janeiro, na última sexta-feira (7). Tudo teria começado quando um comissário de bordo pediu que ela se mudasse de lugar. A artista estava sentada num assento da categoria “econômica premium”, mas teria que viajar na classe econômica porque uma cadeira da “classe executiva” tinha quebrado e outro passageiro seria transferido para onde ela estava.
Hostilizada por passageiros
Nos relatos, Ingrid ainda disse que foi anunciado, para todo no avião, que o voo não seguiria por causa da resistência da atriz.
“É claro que as pessoas que não sabem a história começaram a ficar chateadas. Começaram a brigar comigo, a gritar comigo”, prosseguiu Ingrid.
Apenas depois da troca, os funcionários entregaram a Ingrid um vale de 300 dólares, para ser usado como desconto na próxima compra de passagem.
Downgrade é comum
Para acontecer o downgrade, quando um passageiro é transferido para uma classe ou categoria inferior ao que comprou, as companhias aéreas precisam garantir ao cliente uma recompensa justa.
Em nota, a American Airlines respondeu que está em contato com a atriz para resolver a questão. Segundo especialistas, os casos de downgrade são comuns, mas o passageiro só é obrigado a trocar caso seja uma questão de segurança do voo. Se aceitar, tem o direito de, no mínimo, ser ressarcido com a diferença do valor das passagens.
Danos morais
Caso entre com ação contra a companhia, amparada pelo CDC, Ingrid pode pedir indenização por danos morais.
“[O CDC] garante tanto o direito à indenização pelo dano material sofrido, pela diferença da tarifa que ela pagou da classe premium para a econômica, como a indenização pelo dano moral, por todo o constrangimento, pelo abuso, pelo desrespeito com o que ela foi tratada por toda a tripulação desse voo. Acho que o mais importante que esse caso traz é esse chamamento para que a nossa sociedade não aceite mais esse tipo de situação”, explicou a advogada Anamaria Borges, especialista em direito do consumidor.
