Lula vai se reunir com as ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Os dois ministérios podem ter as atribuições esvaziadas pelo Congresso. E isso virou um problema no governo.
Lula chamou Marina Silva e Sônia Guajajara para uma reunião nesta sexta-feira (26). As ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas estão irritadas com o que chamaram de "esvaziamento das funções".
A comissão mista do congresso mudou o texto da medida provisória de reestruturação da esplanada. A proposta foi aprovada por 15 a 3, ou seja, passou inclusive com votos da base aliada.
Após as alterações do Congresso, a Esplanada continua com 37 ministérios, mas funções das pastas foram transferidas.
O Meio Ambiente perdeu o Cadastro Ambiental Rural, de prevenção de grilagem e desmatamento, que foi para o Ministério da Gestão; os sistemas de resíduos sólidos, saneamento e recursos hídricos, que foram para as Cidades; e a Agência Nacional de Águas, para a Integração e Desenvolvimento Regional.
Já Ministério dos Povos Indígenas ficou sem a demarcação de terras. Agora, a responsabilidade é do Ministério da justiça. Já a Conab, que estava no Desenvolvimento Agrário, terá parte transferida para a Agricultura.
Lula vai dizer na reunião desta sexta-feira que as mudanças foram feitas pelo Congresso após acordo com os parlamentares e que não significam alteração na política ambiental nem na defesa dos povos indígenas.
Na Fiesp, em São Paulo, o presidente disse que não considera as mudanças uma derrota do governo.
“O Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba com o ministério disso, acaba com o ministério daquilo e eu fui ver e o que estava acontecendo era a coisa mais normal. E agora começou o jogo, nós vamos jogar, conversar com o Congresso e fazer a governança do que precisa fazer, o que não pode é se assustar com a política”, disse.
O ministro da justiça, Flávio Dino, chegou a falar em recorrer ao Supremo contra as mudanças. Mas a avaliação da ala política é de que seria "muito desgaste" enfrentar o congresso. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até primeiro de junho para não perder a validade.