O Jornal da Band levou ao ar na quinta-feira (20) uma reportagem mostrando mensagens da Força Tarefa da Lava Jato e comprovando que o ex-deputado Deltan Dallagnol colaborou com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sem o conhecimento brasileiro. Nesta sexta-feira (21), Dallagnol soltou um vídeo respondendo a reportagem.
Deltan nega irregularidades, mas mensagens que comprovam a atitude do ex-deputado foram trocadas em 2015, por ocasião de uma visita de integrantes do Departamento de Justiça americano e agentes do FBI ao Ministério Público de Curitiba.
Há um tratado assinado em 1997 entre o Brasil e os Estados Unidos regulando a colaboração em matéria judicial entre os dois países, estabelecendo que o relacionamento pelo lado brasileiro cabe ao governo, representado pelo Ministério da Justiça. Como diz a reportagem do Jornal da Band, o governo brasileiro não foi informado. No vídeo, divulgado nas redes sociais, Dallagnol nega a irregularidade.
“Não foi feito sem o conhecimento do Estado brasileiro, porque o Ministério Público é parte do Estado brasileiro”, explicou Dallagnol. Mas a reportagem mostrou que o ex-procurador fez sem o conhecimento porque o Ministério Público não é autorizado a negociar com o Departamento de Justiça. O tratado é claro ao atribuir a tarefa de negociação ao governo, representado ao Ministério da Justiça, que não foi acionado.
As mensagens mostram ainda que Dallagnol tratou de um acordo sobre a multa cobrada da Petrobras sem envolver a Controladoria Geral da União e o Ministério da Justiça. Sobre o assunto, o ex-procurador diz que
“Tratei em sigilo com a equipe da força-tarefa, como nós tratamos de vários outros acordos com empresas e colaboradores, sempre em sigilo e sem a participação das autoridades do governo, que eram delatadas e investigadas na Lava Jato”, diz o ex-procurador.
A lei não dá ao procurador o poder de decidir se avisa ou não esta ou aquela autoridade. E embora ele diga de forma generalizada e irresponsável que as autoridades eram delatadas, o Ministro da Justiça e o chefe da Controladoria Geral da União não foram delatados.
