Nesta quarta-feira (15), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral decidiu abrir investigação para apurar se houve financiamento das manifestações de 7 de setembro. Luís Felipe Salomão quer saber ainda se os atos foram propaganda eleitoral antecipada, o que caracterizaria crime.
A investigação foi iniciada após pedidos de parlamentares ao STF e ao Ministério Público Federal para que fosse investigada a origem do dinheiro que financiou o evento. A suspeita surgiu após a publicação de vídeos que viralizaram nas redes sociais mostrando bolsonaristas sendo pagos em caravanas com destino às manifestações.
Desde a divulgação da “Carta à Nação”, se comprometendo com a democracia e a harmonia entre os poderes, dois dias depois das manifestações, o presidente Bolsonaro não fez novos ataques às instituições.
Em um evento no Palácio do Planalto nesta quarta, o presidente voltou a defender o marco temporal, que limita as demarcações de terras indígenas a áreas ocupadas até 1988.
“A gente pede a Deus que, logo mais, o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal [...]. Caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas”, disse.
Algumas horas depois o ministro Alexandre de Moraes, que vinha sendo atacado por Bolsonaro, pediu vista no julgamento do marco temporal, suspendendo a votação quando estava empatada em 1 a 1. Na última semana, o relator Edson Fachin havia se manifestado de forma contrária. Kassio Nunes Marques votou a favor, na retomada do julgamento nesta quarta. Não há data para que a sessão seja retomada.
A decisão de Moraes foi interpretada no meio político como uma tentativa de acalmar os ânimos entre o Planalto e o Supremo.
Ministros mandam recado no Dia Internacional da Democracia
O Dia Internacional da Democracia foi comemorado nesta quarta em todo o mundo. No Brasil, houve recados de ministros do Supremo. Ainda pela manhã, Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral divulgou mensagem em que ressaltou a importância da democracia.
“No mundo de hoje, ela se encontra sob ataque, em razão de disfunções como populismo, o extremismo e o autoritarismo. Sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, alertou.
O ministro Gilmar Mendes reforçou o compromisso do Supremo com a democracia e citou o inquérito das fake news, comandado por Alexandre De Moraes, como uma barreira para aventuras antidemocráticas.
“Não fosse o inquérito das fake news e nós talvez já tivéssemos tido uma derrapagem para um modelo muito mais autoritário”, analisou na Rádio Bandeirantes.