Jornal da Band

Motoristas de aplicativo protestam contra projeto de regulamentação da profissão

Motoristas protestaram em várias capitais capitais do país contra a proposta "trabalhador autônomo por plataforma"

Por Cesar Cavalcante

Motoristas de aplicativo protestam contra projeto de regulamentação da profissão
Motoristas de aplicativo protestam contra projeto de regulamentação da profissão
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motoristas de aplicativo protestaram, nesta terça-feira (26), em várias capitais contra o projeto do governo que regulamenta a profissão. A mobilização aconteceu em várias capitais. Em Belo Horizonte, houve carreata e buzinaço. No Rio, eles se concentraram no Aterro do Flamengo. Houve, ainda, protestos no Recife. Em São Paulo, os motoristas protestaram em frente à Assembleia Legislativa.

No começo do mês, o presidente Lula enviou ao Congresso o projeto que regulamenta a profissão dos motoristas de aplicativo.

Pela proposta, o "trabalhador autônomo por plataforma" receberá, no mínimo, R$ 32,10 por hora dirigindo. A remuneração mensal não poderá ser menor que um salário-mínimo: R$ 1.412. Além disso, o trabalhador terá que contribuir com 7,5% sobre 1/4 do salário ao INSS. As plataformas, como Uber e 99, terão que pagar outros 20%.

Ao propor a regulamentação, o governo federal promete ampliação de direitos e segurança jurídica. Mas os motoristas que protestam afirmam que a proposta tira autonomia e significa prejuízo financeiro.

Parte deles já recolhe contribuição previdenciária como MEI, que tem taxa mensal de R$ 70.

Os manifestantes nos protestos reclamam que os sindicatos que negociaram com o governo não representam a maioria. O projeto foi enviado em regime de urgência, ou seja, tem até 45 dias para ser analisado.

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