Depois de quase um ano e meio de debate, uma comissão no Senado aprovou as regras para o uso da inteligência artificial no Brasil. A votação no Plenário deve ficar para a próxima semana. 

A tecnologia avança a cada dia mais e o material produzido por inteligência artificial fica ainda mais perto da realidade. Em um vídeo, que viralizou nas redes sociais, o áudio de uma declaração do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi sincronizado com a imagem dele criada no computador. 

O mau uso da inteligência artificial é uma preocupação no mundo. No Brasil, uma comissão no Senado aprovou um texto para regulamentar a aplicação dessa tecnologia no país. O texto ainda vai passar pelo Plenário e depois segue para a votação na Câmara. 

Os conteúdos não poderão, por exemplo, conter ofensas a grupos de pessoas vulneráveis, nem ataques à democracia. Um artigo inserido de última hora deixou de fora, desta regulamentação às big techs, o que terá de ser feito depois com a aprovação de uma lei específica. 

A fiscalização será feita por uma agência, que ainda será criada. Até lá, órgãos, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, farão o monitoramento. Caso o material postado não esteja de acordo com as regras, os responsáveis poderão ser punidos com multa ou proibição do uso da tecnologia. 

“O texto ficou mais moderno, um texto mais aberto que pode garantir direitos do cidadão e ao mesmo tempo garantir investimentos e inovação”, disse o Senador Eduardo Gomes. 

O material produzido também terá que exibir um selo que identifique que o conteúdo foi produzido por inteligência artificial.