Portugal rompe acordo e advogados brasileiros não poderão mais atuar no país

A ordem dos advogados portugueses alegou que há diferença notória na prática jurídica entre Portugal e Brasil

Por Sonia Blota

Advogados brasileiros que chegarem a partir de agora para trabalhar em Portugal não poderão mais exercer a profissão. O acordo que permitia a atuação por lá foi rompido.

Sem aviso, Portugal decidiu pôr fim ao acordo de validação dos diplomas de direito e exame da ordem entre os dois países. O regime de reciprocidade estava valendo desde 2015.

A ordem dos advogados portugueses alegou que "há diferença notória na prática jurídica entre Portugal e Brasil, e sérios problemas de adaptação dos profissionais estrangeiros.

Hoje cerca de 3.100 brasileiros estão inscritos na ordem portuguesa, cerca de 10% do total e cinco vezes mais que há cinco anos. 

Os advogados brasileiros em Portugal trabalham majoritariamente com direito migratório, empresarial e imobiliário. Para quem já está atuando, nada muda. A regra passa a valer a partir de agora.

 A ordem dos advogados do brasil disse que foi surpreendida com o rompimento e que buscará retomar o diálogo com a OAP

De cada cinco estrangeiros que querem viver em Portugal, três são do Brasil. O caso lembra a chamada crise dos dentistas nos anos 90, quando profissionais brasileiros fizeram tanto sucesso que esvaziaram os consultórios portugueses.

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