Jornal da Band

Presidente Bolsonaro sanciona novo Marco Legal das Ferrovias

Promessa é de cerca de R$ 180 bilhões em investimentos na recuperação do modal

Caiã Messina 24/12/2021 • 21:27 - Atualizado em 25/12/2021 • 07:11

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta sexta-feira (24) o novo Marco Legal das Ferrovias. A lei facilita investimentos privados na construção de novos trechos e na retomada de obras inacabadas.

O Brasil tem hoje 30.600 km de ferrovias. O número deixa o país no nono lugar do ranking global do modal, atrás de nações menores, como Alemanha (sexta da lista, com 43.468 km) e a Argentina (oitava, com 36.917 km).

Como se não bastasse o tamanho da malha, insuficiente para escoar cargas em uma nação continental, o estado dela chama atenção. Um terço das estradas de ferro brasileiras estão inutilizadas.

Resultado: mais da metade da produção do agronegócio, por exemplo, vai para os portos por rodovias, o que encarece o preço e aumenta a perda do produto.

O Marco Legal das Ferrovias é a grande aposta do governo para melhorar a eficiência. A lei entra em vigor em 45 dias.

Um dos trechos vetados estabelecia a preferência para as atuais concessionárias. Segundo o governo, esse tratamento diferenciado dificultaria a entrada de novos prestadores.

A expectativa agora é que o transporte de cargas por ferrovias no Brasil passe dos atuais 20% para 45% nos próximos 13 anos. A maior novidade é o aumento dos investimentos.

As novas ferrovias vão poder sair do papel por autorização – ou seja, empresas privadas apenas comunicam ao governo que trechos vão reformar ou construir. Como não há necessidade de leilão, o processo fica mais rápido e sem burocracia.

Ao todo, 64 empresas já manifestaram interesse. A promessa é de cerca de R$ 180 bilhões em investimentos. Com o frete mais barato, o preço nos supermercados também tende a cair.