São quase 35 milhões de lares brasileiros chefiados por mulheres, o que representa 48% do total, segundo dados do IBGE. E para quem é mãe solteira, a tarefa é ainda mais difícil. É o caso da auxiliar de vendas Camila Moraes, que tem uma filha de seis anos e cuida de tudo sozinha.
A legislação brasileira prevê que os filhos têm direito à pensão alimentícia até completarem 18 anos ou até 24 anos se estiverem estudando. Caso não ocorra o pagamento da pensão, a Justiça pode determinar que os avós o façam.
“Mais de 90% dos pedidos são para homens que não exercem a paternidade como deveriam. E isso configura abandono afetivo e material”, explica Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do nstituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
Entre 2014 e 2019, o número de novos processos de pensão alimentícia praticamente dobrou no país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No ano passado foram 460 mil pedidos.
“Muitas vezes ocorre variações dos valores de mensalidades escolares, custo de vida, inflação, são fatores que alteram o valor e determinam ajustes na pensão”, explica o advogado Frederico Glitz.
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