Em dezembro de 2021, 1.141 procuradores da república receberam salários acima do teto constitucional de R$ 34 mil. O pagamento extra foi autorizado pelo chefe do Ministério Público, Augusto Aras.
O maior contracheque foi de R$ 471 mil, somando verbas indenizatórias e rendimentos brutos. No total, 16 procuradores receberam mais de R$ 400 mil. Entre eles, José Robalinho Cavalcante, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Cerca de 656 procuradores ganharam mais de R$ 100 mil e a folha de outros 469 ficou acima de R$ 50.
A constituição determina que o teto do funcionalismo tem de ser o salário dos ministros do Supremo, de R$ 39 mil. Mas penduricalhos ficam fora dessa e engordam os contracheques. No mês passado, no Ministério Público Federal, a despesa extra foi de R$ 79 milhões.
A Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou, por meio de nota, que os valores se referem a licenças e férias não usufruídas, além de abonos e indenizações. E que parte dos pagamentos foi determinada pela Justiça.
Já o Ministério Público ressaltou que parte dos pagamentos foi determinada pela Justiça.
Para o especialista em direito administrativo, Bruno Fishgold, já passou da hora de uma mudança nesse método de pagamento.
“Realmente seria conveniente que a legislação fosse revista para que nós não tenhamos essa sensação de injustiça, uma vez que apenas um pequeno grupo recebe esses valores de forma corriqueira."
