Jornal da Band

Recusa de Bolsonaro pode exigir novas ações do Supremo, diz especialista

Presidente da república descumpriu a ordem do ministro do Supremo para prestar depoimento presencial na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Valteno de Oliveira 28/01/2022 • 20:54

Para o especialista em direito constitucional, Saulo Tourinho, a recusa de Jair Bolsonaro em prestar depoimento à Polícia Federal pode exigir novas ações por parte do Supremo.

“Do lado de lá o presidente da república, do lado de cá, há um ministro do Supremo. Seria possível uma construção que não fizesse com que as naturais consequências de qualquer descumprimento de determinação judicial, no âmbito do inquérito, elas incorressem do presidente da república? Nós estamos aqui construindo a história e pode ser que o Supremo Tribunal Federal use de alguma originalidade”, disse.

Hoje, o presidente da república descumpriu a ordem do ministro do Supremo para prestar depoimento presencial na sede da Polícia Federal, em Brasília. 

Em uma entrevista transmitida em agosto do ano passado o presidente mostrou documentos sobre uma investigação da Polícia Federal, que corria sob sigilo, sobre uma suposta invasão hacker em computadores do TSE nas eleições de 2018.

Em dezembro, Bolsonaro concordou com o depoimento. Mas na última quarta-feira (26), a defesa do presidente disse que ele não tinha interesse em depor, já que é investigado e não é obrigado a produzir provas contra ele mesmo. O advogado geral da União, Bruno Bianco, foi pessoalmente à Polícia Federal comunicar aos investigadores a decisão do chefe.

No pedido para suspender o depoimento, a AGU disse que o Supremo causou constrangimento ao presidente ao divulgar dia e hora do interrogatório. O advogado geral da União pediu que o caso fosse levado ao plenário da corte. Moraes negou os dois pedidos, alegando que o tempo para os recursos havia se esgotado.

Entenda o inquérito

A abertura do inquérito sobre o vazamento foi uma determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, a pedido do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação do prazo no fim de novembro, estendido por mais 45 dias.

Filipe Barros (PSL-PR), que estava na live com o presidente, prestou depoimento e disse que ambos não tinham ciência de que esse inquérito era sigiloso. O delegado que apurava o ataque ao TSE e acabou afastado do cargo também foi ouvido.

Depoimento acontecerá em meio a novos ataques contra ministros do STF

A determinação acontece no momento em que Bolsonaro voltou a atacar os ministros do STF. No dia 13 de janeiro, afirmou que Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e Moraes eram "defensores de Lula".

Moraes é relator de quatro de cinco inquéritos abertos na Corte para investigar o Bolsonaro. No ano passado, Barroso rebateu o presidente quando ele colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.