Reforma tributária: supermercados temem aumento de impostos e preço dos produtos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), deve definir os próximos passos da votação da reforma tributária nesta terça-feira (21). Enquanto isso, o comércio varejista está preocupado com o risco de aumento de impostos, pois o setor de supermercados teme uma alta no preço de produtos, devido à possibilidade de acréscimo do ICMS (imposto estadual).

“Existe um artigo muito estranho [artigo 131] que provoca uma corrida dos governadores no sentido de aprovar aumentos, não reduções, deste ICMS. Se isso acontecer, antes mesmo que aconteça a esperada desoneração, ou até a isenção da cesta básica, nós teremos um efeito que é o contrário do desejado”, disse Paulo Rabello De Castro, consultor da Associação Brasileira de Supermercados.

Até agora, cinco estados já garantiram o ICMS maior em 2024. Outros ainda tentam aprovação da alta nas assembleias legislativas. A ideia é aumentar a base de cálculo na divisão de recursos quando a reforma tributária entrar em vigor.

O texto da reforma tributária sofreu mudanças no Senado. Essas modificações serão analisadas na Câmara. Uma reunião de líderes com Lira vai definir a tramitação. Há possibilidade de promulgar, agora, apenas o que é consenso entre deputados e senadores, uma forma de acelerar o processo.

Contra essa ideia estão o relator da reforma na Câmara e técnicos do Congresso. Já entre os governistas, algumas alas não se opõem, desde que seja mantido o principal da proposta: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a desoneração de investimentos, de exportações e a isenção para alimentos da cesta básica.