Em Brasília, a medida provisória (MP) que prevê a taxação de fundos exclusivos mantidos pelos chamados “super-ricos” repercute. O governo diz que tributará uma minoria formada, enquanto, no Congresso, há uma que teme pela fuga de capital, quando investidores deixam de investir no país.

A oposição já se movimenta para, ao lado de parte do centrão, tentar derrubar a MP que promete tributar de 15% a 22,5% sobre o rendimento das cotas de aplicações financeiras, duas vezes por ano. Atualmente, a cobrança é feita só no resgate do valor. Com isso, o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres, que é o que o Brasil está precisando (declaração do presidente Lula ao assinar a MP)

2,5 mil brasileiros podem ser taxados

A oposição afirma que a cobrança afugentará investidores. Os fundos exclusivos são aplicações de cota fechada, ou seja, mantidos por poucas pessoas que movimentam muito dinheiro.

São cerca de 2,5 mil brasileiros com um total aplicado de R$ 756,8 bilhões, o equivalente a 12% de todos os fundos do país.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL) afirmou, em entrevista à Band, que, se a taxação for aprovada, os investidores podem retirar os recursos do Brasil para colocarem em outro país que não tenha o tributo.

“Ao taxar aqueles que possuem mais dinheiro, essas pessoas saem do país, gerando mais desemprego. Em lugar nenhum do mundo isso deu certo e não seria diferente no Brasil”, disse o opositor.

Proposta é antiga

Não é de hoje que há a intenção de taxar os fundos exclusivos. Uma medida provisória do governo de Michel Temer, em 2017, enfrentou resistência no Congresso e perdeu a validade. A proposta foi incluída por Paulo Guedes no projeto do Executivo da reforma tributária, em 2021, mas também não avançou.

Se a MP não for votada no Congresso até o fim de dezembro, perde a validade.